Categoria: Notícias

Com a revogação do Decreto 23.391, de 26 de outubro de 2012, que estabelecia a desapropriação de áreas destinadas à…

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na semana passada isonomia tributária entre as empresas estrangeiras de tecnologia que atuam…

A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, saiu ainda mais cara do que se sabia para a Petrobras. Um…

O governo federal publicou na edição desta terça-feira (1º) do “Diário Oficial da União” o edital da quinta etapa do…

A tributação das chamadas “bebidas frias” – categoria que engloba cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos –…

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) notificou, nesta segunda-feira (31), empresas de telefonia…

Após intensas negociações e vários adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica na última terça-feira (25/3) o Marco…

O Brasil é um dos países com maior ocorrência de crimes cibernéticos no mundo e para preparar o país contra…

Após seis ocorrências de reações à vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde enfatiza para a população que a…

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje no Diário Oficial da União define requisitos mínimos para a avaliação de…

A Copa do Mundo transformará o mês de junho, com um Brasil num estado de perplexidade, animação e euforia como há muitos…

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPPC, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas revelou na manhã desta segunda…

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se…

Segundo juristas, legislação aprovada em 1998 para proteger os direitos dos atletas não tem dispositivos que garantam indenização por invalidez…

Academias para definir os músculos e cuidar da saúde do corpo são encontradas facilmente a cada esquina. O que parece…

Sair da cadeia e continuar fora dela não é uma tarefa fácil para muitos ex-detentos. Embora o trabalho e o…

Passados cerca de cinco anos desde que ajudou a idealizar o texto básico do Marco Civil da internet, o advogado…

Aprovada na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é motivo de polêmica.…

A Hora do Planeta acontece pelo oitavo ano consecutivo neste sábado (29) e a organização não governamental internacional World Wildlife…

Dez praias da região metropolitana de Salvador foram consideradas impróprias para banho, das 34 avaliadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos…

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual…

O Ministério da Pesca e Aquicultura criará um selo da pesca legal que vai certificar o produto. O objetivo é…

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de…

As empresas de tecnologia se posicionaram positivamente em relação à aprovação do Marco Civil da internet, projeto que visa regulamentar…