Marco Civil da web é só o primeiro passo, diz idealizador
Passados cerca de cinco anos desde que ajudou a idealizar o texto básico do Marco Civil da internet, o advogado Ronaldo Lemos, de 38 anos, enfim, pode comemorar. O projeto de lei, que estabelece os direitos e deveres dos usuários da rede no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira. “Foi no dia do meu aniversário, quase uma coincidência cósmica”, brinca Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Embora o texto do projeto de lei tenha sofrido várias alterações nos quase três anos em que circulou no Congresso, Lemos diz que a “essência” das ideias contidas ali foram mantidas. É o caso da neutralidade de rede e das regras que regulamentam a retirada de conteúdo da web. O texto agora vai para apreciação no Senado e, se aprovado, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. “É o primeiro passo na direção certa”, diz Lemos. Para construir uma rede que ofereça liberdade e segurança ao usuário, o Brasil deve discutir outros mecanismo.
(Veja)
