Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal
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Política
Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Zé Curel (PSD) e Neto Mola (Republicano): Esclarecimentos Importantes
Em uma live realizada na noite do dia 13 de agosto, os vereadores de Vera Cruz, Neto Mola e Zé
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Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto
No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para
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Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,
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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto
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Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (12) uma audiência pública
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Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no
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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser
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Semana da ALBA
A semana de 12 a 16 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá sessões ordinárias e especiais no
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Onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?
Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e
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SOS Voto: saiba como funciona o número para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024
Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de
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Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras é lançado no Senado. Baixe aqui
Representando o Ministério da Igualdade Racial, a secretária de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, participou
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Confira resumo do debate de prefeituráveis de Salvador
Os principais candidatos à prefeitura de Salvador em 2024 compareceram na noite desta quinta-feira, 8, à sede da Band Bahia,
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Ministério Público da Bahia propõe reestruturação de cargos e funções
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei
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