Semana da ALBA
Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia
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Política
Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações
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Quatro senadores disputam eleições municipais em outubro
Quatro senadores titulares e 16 suplentes vão disputar as eleições municipais deste ano. Desse total, nove concorrem a cargos de
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Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem
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Sistema de totalização de votos será testado pelo TRE-BA a partir de 20 de agosto
No período de 20 a 23 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de
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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
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TRE-BA inicia plantões a partir de sexta (16/08) para preparação das Eleições Municipais
A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos
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Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os
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TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de
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Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos
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Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
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Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições
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Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado,
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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia
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Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal
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