Vereadora apresenta projeto que obriga replantio em áreas públicas
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 87/2024, que obriga os setores público e privado a realizarem o replantio de árvores e mudas em áreas públicas da capital baiana, cada vez em que suprimirem vegetações e derrubarem árvores para a realização de construções.
“Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser adotadas medidas para evitar a destruição ou degradação da vegetação original, e, no caso de necessária supressão, será obrigatória a implementação de medidas compensatórias que garantam a conservação em áreas próximas ou em outras áreas de interesse ambiental no Município”, diz trecho do projeto.
Segundo a vereadora Marta Rodrigues, o projeto de lei significa uma contrapartida de empresários e da Prefeitura para a população de Salvador, à medida em que determina a recomposição de terrenos públicos degradados.
“Uma das principais desculpas da Prefeitura para vender os terrenos públicos é de que as áreas verdes estão degradadas e antropizadas. Então, apresentamos esse projeto para que, toda vez que um terreno for edificado, um outro terreno público tenha uma recomposição florestal, colaborando com o meio ambiente da capital”, disse.
Para Marta Rodrigues, o projeto de lei cumpre com a agenda da Emergência Climática e visa combater a destruição do meio ambiente e o aquecimento global provocado pela especulação imobiliária desenfreada. Marta recorda que a cidade está entre as cinco capitais mais quentes do país. “Todo dia, o que assistimos é a derrubada de arvores e a supressão de vegetação. Os poderes públicos e privados precisam apresentar contrapartidas urgentes para conter as mudanças climáticas”, declarou.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
