Número de assinantes de TV por assinatura cai 5% em 2017
O número de assinantes de TV por assinatura caiu 4,99% em 2017, com 938,7 mil contratos ativos a menos, levando
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Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio
Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de
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Divulgação de ‘fake news’ pode ser punida com prisão
Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que
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Saiba como ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica
Para que todos os órgãos e entidades de trânsito tenham mais tempo para ajustes, o Ministério das Cidades prorrogou para
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Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho
O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran) anunciaram, nesta terça-feira (30), um novo prazo para que
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Ferramenta permite que exportadores façam negócios em moeda local
Para facilitar a vida das empresas e reduzir a burocracia, remessas e pagamentos pela compra de bens ou serviços com
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Ministro admite alteração na reforma da Previdência, mas sem perder princípios
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (30) a possibilidade de novas alterações na proposta da
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IFBA abre inscrições para curso de pós-graduação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) oferece 40 vagas para o curso de pós-graduação Lato Sensu
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Santa Catarina implanta projeto Mulheres Livres
Em Florianópolis (SC), nesta sexta-feira (26), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou o termo de cooperação entre o Ministério
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Em 4 anos da Lei Anticorrupção, União abre 183 processos e penaliza 30 empresas
No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que
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Carteira de habilitação náutica poderá ser usada como documento de identidade
O deputado André Amaral (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 8173/17, que permite que a carta de habilitação náutica, categoria
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Entenda a modernização das rádios AM no País
As estações de rádios de frequência AM terão mais 180 dias para migrar para o sistema FM. O Ministério da
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Proposta susta resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 825/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que suspende resolução do Contran que
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Condenado por crime de trânsito poderá ter limite mínimo de horas para prestar serviços à comunidade
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8720/17, que estabelece um limite mínimo de quatro horas por semana
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Projeto prevê que certificado de licenciamento anual valerá por um ano
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispositivo explicitando que o Certificado
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