Carteira de habilitação náutica poderá ser usada como documento de identidade
O deputado André Amaral (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 8173/17, que permite que a carta de habilitação náutica, categoria
Read More
Geral
Entenda a modernização das rádios AM no País
As estações de rádios de frequência AM terão mais 180 dias para migrar para o sistema FM. O Ministério da
Read More
Proposta susta resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 825/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que suspende resolução do Contran que
Read More
Condenado por crime de trânsito poderá ter limite mínimo de horas para prestar serviços à comunidade
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8720/17, que estabelece um limite mínimo de quatro horas por semana
Read More
Projeto prevê que certificado de licenciamento anual valerá por um ano
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispositivo explicitando que o Certificado
Read More
Cordilheira no litoral brasileiro que pode virar a maior reserva marinha do Atlântico
Dona da maior variedade de espécies que vivem em recifes entre todas as ilhas brasileiras, a cadeia é composta por
Read More
MPRJ rejeita contrato entre Samarco e FGV para análise de danos de tragédia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje (26) que é contra a celebração de contrato entre a
Read More
Presidente do TJ BA inaugura fóruns em Itaparica e Nazaré
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, nesta quinta-feira (25) mais dois
Read More
Prazo para microempreendedor regularizar situação acaba hoje
Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para
Read More
Salvador sedia 7ª edição do Festival Internacional de Capoeiragem
Patrimônio brasileiro que ganhou o mundo, a capoeira é celebrada na 7ª edição do Festival Internacional de Capoeiragem, que acontece
Read More
Confira 5 itens que desvalorizam o carro na hora da revenda
Quer trocar de carro no começo de 2018? Saiba que algumas dicas importantes podem fazer com que seu veículo tenha
Read More
Visto de turista para norte-americanos será emitido em até três dias
O governo brasileiro passa a facilitar, a partir desta quinta-feira (25), a emissão de vistos para entrada de turistas dos
Read More
Saiba como rastrear suas encomendas dos Correios pelo CPF ou CNPJ
As encomendas dos Correios poderão ser rastreadas com o número do CPF ou CNPJ. A nova regra começa a valer
Read More
Sefaz estranha Lauro de Freitas lançar IPTU em área de Salvador
A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando
Read More
Prefeitura alerta sobre uso indevido de marquises durante o Carnaval
Se a comodidade, a falta de disposição ou até mesmo o receio de se unir à multidão o/a impede de
Read More