Quinze empresas agiam em fraudes para superfaturar e vencer licitações
Quinze empresas do ramo de impressos gráficos cometiam fraudes em licitações públicas, que foram desvendadas durante operação “Quali”, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na manhã de segunda-feira (28). De acordo com o órgão, o grupo atuava há 20 anos, período em que conseguiu vencer uma série de licitações de forma fraudulenta e articulada, com preços superfaturados em órgãos públicos estaduais e municipais.
“O que o grupo fazia era entrar em contato [entre eles] para combinar quais propostas seriam feitas, para determinar o vencedor, e dividir o valor superfaturado. Se uma licitação poderia ser feita por R$ 90 mil, eles combinavam que a menor proposta seria de R$ 92 mil, e esse lucro era divido pelo cartel”, explicou o promotor de justiça Luciano Taques Ghignone, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira. Segundo as investigações, há indícios de que o superfaturamento gira em torno de 20% do valor do serviço, resultando em um prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos.
Ainda de acordo com o promotor, em algumas ocasiões, quando uma empresa de fora do esquema participava da licitação, o cartel não conseguia vencer e ter acesso ao superfaturamento.
No total, a operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, sendo apreendidos diversos documentos. Sete pessoas foram presas temporariamente, e outras sete foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Das sete prisões temporárias, seis aconteceram em Salvador, e uma em Aracaju. De acordo com o MP-BA, o suspeito preso em Aracaju deixou a capital baiana na noite de domingo (27) com objetivo de participar de uma nova licitação para impressos gráficos.
A prisão temporária tem duração de cinco dias, podendo ser renovada por mais cinco. Apenas uma das prisões programadas dentro da operação não aconteceu porque o suspeito não estava no imóvel visitado.
Ainda de acordo com o MP-BA, o nome da operação faz referência a uma das empresas envolvidas no esquema.O número de órgãos que foram alvos das fraudes, e as empresas que participavam do esquema não foram divulgadas porque, segundo o MP, a investigação ainda está em curso.(G1)
