Semana da ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana intensa entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda-feira
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Política
Kleber Rosa lança pré-candidatura à prefeitura de Salvador
O professor da rede estadual e investigador da Polícia Civil da Bahia, Kleber Rosa (Psol), teve a pré-candidatura à prefeitura
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Ireuda comemora avanços em políticas públicas voltadas à mulher
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), é autora de projetos que deram
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Ouvidoria busca providências sobre descarte de esgoto em Itapuã
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, encaminhou ofícios à Empresa Baiana de Águas e Saneamento
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O
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Vereador comemora sanção de projeto de lei do deputado Bobô
O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal, Augusto Vasconcelos (PCdoB), comemorou a sanção do Projeto de Lei n° 25.164/23. O
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Câmara aprova projeto de lei que altera cálculo das metas anuais
A matéria do Poder Executivo versa sobre o Resultado Nominal e Primário, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
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Senado lança ‘Cartilha da Vereadora’, voltada às parlamentares municipais
Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciativa apresenta
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Proposta de isenção de IPTU para pessoas com TEA e Síndrome de Down
No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Randerson Leal apresentou uma iniciativa pioneira
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Visita técnica do presidente da Comissão de Saúde ao CEPARH
O vereador Maurício Trindade (PP) realizou, nesta quarta-feira (10), uma visita técnica ao Centro de Pesquisas e Assistência em Reprodução
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ALBA vai apreciar projeto governamental que institui o Código de Vigilância da Saúde
O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Código de
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Conheça as situações em que ocorre a nulidade de votação
A Justiça Eleitoral regula, por meio da Resolução nº 23.677/2021, as situações nas quais a lei determina a nulidade dos votos
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Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a
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Centro de Cultura da Câmara é palco de exposição
A exposição “Verdade-Benevolência-Tolerância- O Caminho do Despertar” estará aberta à visitação de 9 de abril e 2 de maio, no foyer
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Eleições 2024: sistema majoritário é utilizado na eleição para prefeito
As eleitoras e os eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio poderão participar das Eleições
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