Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais
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Política
Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais
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ACM Neto diz que críticas de Rui Costa à educação em Salvador parecem piada
“Se não fosse trágico seria cômico, porque é uma piada o governador dizer uma coisa dessas”, disse o prefeito ACM
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STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente
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Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter
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Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional sobre matérias relacionadas ao tema, discutiu hoje (9) o Projeto de Lei da
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Prefeitura regulamenta fundo de apoio a projetos para pessoas com deficiência
Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com
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Ireuda pede inclusão da pornografia infantil no rol de crimes hediondos
A vereadora Ireuda Silva (PRB), por meio de um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador, sugere que o presidente
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Só duas chapas majoritárias na Bahia têm mulheres
Na contramão de uma das pautas que mais mobilizam a sociedade brasileira na atualidade, o do protagonismo das mulheres, somente
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Os erros e acertos no duelo sobre prisão de Lula
Até o final da manhã do domingo(8), poucos analistas políticos admitiriam a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Vera Cruz: É verde
A cor da esperança esta por todo o lado do município de Vera Cruz, nos postos de saúde, escolas, praças,quadras
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Segunda-feira (9/7) é o último dia para envio de programas próprios ao TSE
A próxima segunda-feira (9/7) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do
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Proibida nomeação e demissão de agente público a partir deste sábado (7/7)
A três meses das Eleições 2018, a partir do próximo sábado (7/7), fica proibido aos agentes públicos, servidores ou não,
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Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está
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