Político que não respeitar limitações em campanha perderá apoio do eleitor, afirma TRE-BA
A três dias do início das campanhas de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior,
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Política
Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de
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Consultor do Senado contesta reeleição de presidente da Casa
Um integrante da Consultoria Legislativa do Senado emitiu uma Nota Informativa (24), na qual considera inconstitucional a reeleição do atual presidente
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Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura
Ao encerrar a sessão de julgamento desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
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Saiba o que é irreelegibilidade
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral define o termo “irreelegibilidade” como a impossibilidade de o chefe do
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Doações garantem segurança nas Eleições Municipais 2020
Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro
A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a
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Atividades virtuais são mantidas pelo Legislativo Municipal
A programação de atividades virtuais segue na Câmara Municipal de Salvador. Diante da pandemia e das medidas de isolamento social
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95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de
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Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo
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Brasil é vítima de desinformação sobre meio ambiente, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação
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Prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos
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Partidos que tiverem dificuldade com o Candex podem agendar atendimento presencial para registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas,
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Ex-chanceleres apoiam Maia na crítica à visita de secretário americano à fronteira com a Venezuela
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil divulgaram nota neste domingo (20) em apoio ao presidente da Câmara dos Deputados,
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ALBA fará licitações por meio de videoconferência durante a pandemia
A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial
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