Para membros da Justiça Eleitoral, poder de polícia deve assegurar igualdade do pleito
O poder de polícia busca inibir as propagandas eleitorais irregulares, mas tem o intuito maior de proteger a igualdade entre
Read MoreO poder de polícia busca inibir as propagandas eleitorais irregulares, mas tem o intuito maior de proteger a igualdade entre
Read MoreO Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça Eleitoral que fosse impugnada a candidatura do prefeito de Senhor do Bonfim,
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio
Read MoreCom o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nesta sexta-feira (2),
Read MoreTermina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos
Read MoreUm grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto
Read MoreCanais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até
Read MoreVeja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador,
Read MoreO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante
Read MoreO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, fixou o conceito de rendimentos
Read MoreOs candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com
Read MoreOs conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras
Read MoreO presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores
Read More