Aprovado projeto Ouvindo Nosso Bairro
Com a inclusão de duas emendas, uma do vereador Edvaldo Brito (PSD) e outra da bancada da oposição, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 355/17, do Executivo municipal, que institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro. O objetivo das emendas, segundo destacou a líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), foi “aperfeiçoar a proposta para assegurar a democracia participativa, mas sem substituir a representatividade desta Casa”. Dos 37 vereadores presentes, apenas Hilton Coelho (PSOL) votou contra o projeto.
O líder da bancada do prefeito, Henrique Carballal (PV), defendeu a aprovação do projeto com as emendas. O programa foi concebido, segundo a mensagem do Executivo, como instrumento de participação popular na gestão pública, destinando-se a aproximar o cidadão e possibilitar a participação da sociedade civil na administração municipal, identificando obras, ações e serviços prioritários para a população. Ao todo 1.455 intervenções são apontadas como prioridade.
Subprefeitos
Antecedendo a votação, o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), reuniu os 10 subprefeitos da cidade com a intenção de dirimir possíveis dúvidas sobre o projeto e reforçar sua importância para o aprimoramento da gestão pública.
Participaram do encontro no Salão Nobre da Casa a diretora das Prefeitura-Bairros, Ana Paula Matos, a coordenadora do projeto Câmara Itinerante, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a coordenadora do projeto Ouvidoria no Bairro, Thamires Almeida, representando o ouvidor-geral, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), e o relator do projeto, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV).
Em 2017, a prefeitura realizou uma consulta popular já utilizando os métodos que serão implementados com o Ouvindo Nosso Bairro. A ação rendeu 1.455 intervenções na cidade. “O Ouvindo Nosso Bairro dá um peso maior ao trabalho que temos feito de oitiva popular. A instituição do programa torna obrigatória essa consulta à população no início de cada gestão”, afirma Ana Paula.
“A população durante muito tempo se acostumou com a peça de ficção que era o orçamento participativo. Agora ela vê suas sugestões implementadas e virando realidade”, disse o relator do projeto, vereador Paulo Magalhães Júnior.
