Justiça

Em homenagem ao Dia da Criança, os Poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela absolvição do ex-ministro-chefe da Casa Civil

Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro da

Depois de duas horas e meia de voto, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-ministro-chefe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento do “núcleo político” do chamado mensalão, etapa que pode condenar

A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito anos de detenção.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar hoje (27) o dissídio coletivo dos empregados dos Correios e poderá determinar

Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil reúnem-se nesta segunda-feira em São Paulo

O ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, classificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como

As contas do prefeito João Henrique (PP), referentes a 2009, liberadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para serem

O revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira pela absolvição do deputado Pedro Henry (PP-MT)

O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta tarde (20) a

Em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve concluir nesta quinta-feira (20) a análise das acusações

Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco, mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele