Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MoreAs implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MoreA demarcação das terras indígenas do sul da Bahia vem de 1938, embora nunca reconhecida. Governos baianos, já na segunda
Read MoreA ex-empregada doméstica Tatiane Alves de Jesus disse que se sentiu aliviada quando soube, pela Agência Brasil, que o Tribunal de
Read MorePor José Jácomo Gimenes, Rony Ferreira e Marcos César Romeira Moraes, Juizes Federais no Paraná. Tramita na Câmara Federal o
Read MoreAs chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o código 21, serão gratuitas
Read MoreFalhas na segurança bancária fizeram com que a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp), do Ministério da Justiça,
Read MoreA Claro está sendo processada pela cobrança indevida de serviços não contratados pelo consumidor. O DPDC (Departamento de Defesa do
Read MoreO julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido do Partido da Social Democracia (PSD) para aumentar a sua participação
Read MoreA 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um vereador da capital indenize em
Read MoreDirigentes de entidades jurídicas e ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram as trocas de ataques entre Cezar Peluso
Read MoreO Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem
Read MorePara tentar diminuir a superlotação dos presídios, a comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal,
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Spaipa S/A Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidor
Read MoreCom música e dança, cerca de 100 remanescentes de quilombolas protestaram hoje (18) em frente ao Superior Tribunal Federal (STF),
Read MoreApós oito anos tramitando, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios
Read More