STF começa a julgar participação de Dirceu no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento do “núcleo político” do chamado mensalão, etapa que pode condenar
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Justiça
Publicada lei que estabelece pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito anos de detenção.
Read MoreTST julga dissídio coletivo dos funcionários dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar hoje (27) o dissídio coletivo dos empregados dos Correios e poderá determinar
Read MoreReale Júnior: “Novo Código Penal tem falhas insuperáveis”
Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil reúnem-se nesta segunda-feira em São Paulo
Read MoreCLT é ‘paternalista’ e precisa de reforma, diz presidente do TST
O ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, classificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como
Read MoreMaracajá diz que tendência é rejeição das contas de João Henrique
As contas do prefeito João Henrique (PP), referentes a 2009, liberadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para serem
Read MoreLewandowski discorda de relator e inocenta deputado no mensalão
O revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira pela absolvição do deputado Pedro Henry (PP-MT)
Read MoreJoaquim Barbosa condena 12 réus do mensalão por venda de apoio político
O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta tarde (20) a
Read MoreJoaquim Barbosa condena delator do mensalão, Roberto Jefferson
Em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve concluir nesta quinta-feira (20) a análise das acusações
Read MorePara além do “mensalão”
Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco, mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele
Read MoreNão há dúvida sobre esquema de compra de voto, diz relator do mensalão
O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira não haver dúvida de que existiu
Read MoreBarbosa afirma que houve compra de votos no Congresso e sinaliza condenação de réus
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que houve esquema de compra
Read MoreSTF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo
Read MoreUso do celular fora do horário de serviço é confirmado como hora extra pelo TST
Em sessão de alterações na sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, hoje (14), mudança na redação da
Read MoreSTF retoma segunda-feira julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz um intervalo no julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão,
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