Justiça

Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou a lista dos 218 gestores públicos que estão inelegíveis para

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de agosto o início do julgamento do mensalão, escândalo deflagrado em 2005

A empresa de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público, que propôs uma ação civil pública contra a empersa e

Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto

O ministro do STF Ricardo Lewandowski publicou no início da noite desta quinta-feira (24) um despacho determinando que o segredo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, negou, nesta sexta-feira, em Curitiba, a tese de que as primeiras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura  hoje, às 11h30, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 14, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o

O pré-candidato do PT à Prefeitura do Salvador, deputado federal Nelson Pelegrino, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal

O coronel Mario Colares Pantoja apresentou-se nesta segunda-feira à polícia. Ele foi preso depois que o TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) expediu

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