Maioria do STF nega pedido para desmembrar ação do mensalão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (2) um pedido pelo desmembramento da ação penal
Read More
Justiça
STF termina preparativos para julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) está terminando os preparativos para o julgamento do mensalão, que começa amanhã (2). Dos 243
Read MoreJustiça condena cinco pessoas envolvidas na ‘máfia das ambulâncias’ em Simões Filho
A Justiça Federal acatou ação civil proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e pela União e condenou por
Read MoreLei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses
A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de
Read MoreJuiz suspende propaganda estadual alegando favorecimento a Pelegrino
Enquanto o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, participava na sexta-feira, 13, da inauguração de seu comitê de
Read MoreVaga no TCM será disputada
Cerca de dois meses após o conselheiro Inaldo Araújo tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a corte deverá viver novo momento
Read MoreMinistério Público Federal recorre de decisão que libera salários acima do teto constitucional
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1/MPF) recorreu das decisões que mantêm o pagamento de salários acima do
Read MoreSupremo libera divulgação dos salários de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a divulgação do salário dos servidores públicos federais na internet. A decisão, assinada pelo
Read MoreAGU tenta no STF manter divulgação de salários na internet
A Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal, no início da noite de terça-feira, um recurso (“suspensão de liminar”)
Read MoreJustiça suspende passaporte diplomático concedido a filho do ex-presidente Lula
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão imediata e a devolução do passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio
Read MoreAGU vai recorrer de suspensão da divulgação de salário de servidor federal na internet
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal
Read MoreGrupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão
Um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu papel-chave
Read MoreAnteprojeto do Código Penal ganha destaque em perfis de senadores nas redes sociais
A redução da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao regime de progressão para políticos corruptos
Read MoreCorregedoria Nacional de Justiça apresenta balanço do Programa Justiça Plena
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, faz hoje um balanço do Programa Justiça Plena e divulga relatório sobre os
Read MoreCPMI do Cachoeira ouve pessoas ligadas ao governador Agnelo Queiroz
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira tem três depoimentos marcados para hoje (28), todos de pessoas ligadas ao
Read More