Passageiro que caiu de ônibus tem direito à cobertura do Dpvat
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que acidentes causados por quedas de passageiros de ônibus em movimento podem ser
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Justiça
Assembleia nega título de cidadão para Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, teve a concessão do título de cidadão baiano recusada na última sessão
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O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram
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O Ministério da Justiça registrou na semana anterior à do Natal entrega voluntária de armas de fogo 60% acima do
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O governo anunciou hoje (24) duas mudanças no indulto de Natal que vão beneficiar mulheres com filhos menores e pessoas
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Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão , o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, desqualificou nesta quinta-feira a interpretação de que o Congresso poderia
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá apenas duas sessões para concluir o julgamento do mensalão ainda em 2012. A previsão
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O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi cancelado hoje (12). O imprevisto ocorreu devido a uma
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As declarações do operador do mensalão, Marcos Valério, que teria dito em depoimento à Procuradoria Geral da República que o
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O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um empate nesta segunda-feira sobre a perda do mandato de parlamentares condenados no
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O pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão deve ser rejeitado nesta semana pelo Supremo
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O MPF (Ministério Público Federal) abriu 5.113 inquéritos envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo contra gestores públicos em
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