Reforma do Código Penal volta à pauta com temas como aborto e drogas
Senado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O
Read MoreSenado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O
Read MoreNesta quinta-feira (15/08), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra
Read MoreEm decisão publicada na tarde desta quinta-feira (15), o juiz Antonio Maron Agle Filho, da 11ª Vara Cível do Tribunal
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos da Ação
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na quarta-feira (14) a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e
Read MoreO relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas, até o final de 2012, ao projeto de reforma do
Read MoreCom o objetivo de chamar a atenção dos pais para a importância de assumirem a paternidade dos seus filhos, o
Read MoreÍntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado cNa sessão desta quinta-feira (08/08), o Tribunal de Contas dos
Read MoreA presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, quer a suspensão do acordo que permite o fornecimento de
Read MoreOnze pessoas foram detidas em flagrante e conduzidas à delegacia, hoje, dia 5, no munícipio de Miguel Calmon, dentro da Operação
Read MoreO Ministério Público estadual pede em ação civil pública que a Justiça declare nulas as licenças ambientais concedidas, de forma
Read MoreO Ministério da Justiça informou no começo da noite de hoje (2) que a Justiça boliviana decidiu libertar os cinco
Read MoreO presidente da ONG Pierre Bourdieu, Dênis de Carvalho Silva Gama, foi um dos presos em operação da Secretaria da
Read MoreO Ministério Público do Estado da Bahia e a Fundação José Silveira firmaram hoje, dia 31, um contrato de cessão
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31/7) pedindo a anulação da
Read More