STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou (6) inconstitucional o Artigo 5º da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso
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Justiça
Edward Snowden: “Um Manifesto pela Verdade”
As revelações, que prosseguem, sobre as práticas de vigilância avassaladora pela Agência de Segurança Nacional dos EUA,“estão levando a sociedade a exigir
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão,
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP),
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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, entrou com ação no
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Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma
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Balanço divulgado hoje (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que
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A briga judicial entre ex-trabalhadores contaminados pela exposição prolongada ao amianto e a maior fabricante de telhas com o mineral do país,
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O ministro Marco Aurélio foi eleito na terça-feira (8) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013. A avaliação, feita
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