Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria
O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos
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Read MoreO plenário da Câmara aprovou na noite passada a espinha dorsal de um projeto de lei que modifica a política nacional de
Read MoreO ex-prefeito de Camaçari, Luís Caetano (PT), não compareceu à audiência agendada para essa quarta-feira (15), em que ficaria frente
Read MorePara compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dois novos magistrados foram escolhidos em sessão ordinária do
Read MoreA Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu, nesta segunda-feira, 13 de maio, representação contra Luiz Carlos Caetano e Luiz
Read MoreO advogado de Delúbio Soares está obrigando o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre os embargos infringentes antes do
Read MoreO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15/5) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores
Read MoreA expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de
Read MoreCondenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do
Read MoreAo completar sete décadas de existência, o conjunto de leis que reuniu sob o mesmo guarda-chuva a legislação trabalhista do
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição
Read MoreNúmeros divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem
Read MoreA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei nacional
Read MoreOs sete jurados condenaram, na madrugada deste domingo (21), 23 policiais militares pela morte de 13 presos, em 1992, na
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