Mulheres vivem em situação de violência e não percebem
A falta de acesso à informação talvez seja uma determinante para que pessoas vivam em situação de violência e não
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Justiça
TCM pune prefeitos baianos por irregularidades em concursos
Encerrado o primeiro semestre de 2013, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios já relaciona 18 processos, entre concursos públicos
Read MoreFiscal da lei, MP quer parceria da comunidade no controle dos gastos públicos
Ao Ministério Público cabe a fiscalização do cumprimento da legislação, mas a Instituição considera fundamental a participação da comunidade principalmente
Read MoreCNJ quer fechar unidades de internação de jovens em quatro estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do
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O Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi na manhã desta quinta-feira (25) à sede administrativa do Bahia,
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma nova ação que pedia a retomada das atividades da Ympactus Comercial Ltda.
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Em virtude do grande número de Prefeituras (53) e Câmaras Municipais (28), que ainda não enviaram suas contas atinentes ao
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira (17) a criação de quatro novos
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A decisão saiu em sessão realizada na manhã desta terça-feira (09/07), no Tribunal de Justiça da Bahia, por julgamento da desembargadora Lisbete
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje (2) recesso de um mês após dedicar o primeiro semestre ao julgamento de
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Não é novidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é considerado um exemplo na prestação de serviços do Judiciário
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje o desempenho
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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal
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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entra (20) no Supremo Tribunal
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