Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País
Mesmo com um aumento da ordem de 7,2% no volume de gastos no ano passado, o Poder Judiciário brasileiro não
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Justiça
STF divulga íntegra do acórdão do julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (10) a íntegra do acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470,
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse(30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um consumidor a retirar
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A Multiclick Brasil Publicidade,investigada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, teve negado pela Justiça dois pedidos ingressados por seus advogados
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O que menos importa na decisão sobre os embargos infringentes é se as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros
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Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite os chamados embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento no
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Por determinação da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou novamente, na tarde desta terça-feira (3), a comercialização de
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Durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, nesta terça-feira (3), foi aprovado requerimento solicitando proteção
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