STF divulga resumo do acórdão do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, as decisões e ementas do acórdão da Ação Penal 470, o
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Justiça
Ex-ministros da Justiça defendem descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram apoiar campanha a favor
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicância para apurar “indícios
Read MoreO que querem os Oficiais de Justiça e os agentes de proteção da infância!
O Tribunal de Justiça da Bahia,paralisou as atividades dos Oficiais de Justiça e dos Agentes de Proteção da Infância,todos nós
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A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no caso do mensalão, de
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O advogado Alexandre Charone, de Belém, não ganhou a ação, mas levou as milhas. Ele quitou, com o próprio cartão
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O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite renúncia da aposentadoria teve aprovação ratificada na Comissão de
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Depois de sofrerem duras críticas em reunião realizada ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, as três
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou na segunda-feira (8) a representantes de entidades de magistrados que
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O prefeito ACM Neto vai se encontrar hoje (8) com o juiz Carlos D´Ávila para tratar das barracas de praia
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), por 371 votos a 54, em votação de segundo turno, a
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira 3 um requerimento para que suas
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O julgamento dos acusados de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo
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