Supremo libera tramitação de projeto que inibe criação de partidos
Por placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (20) a retomada da tramitação do
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Justiça
Para presidente do STJ, há ‘equívoco’ em estimativas de custos de TRFs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, disse nesta terça-feira (11) que há equívoco nas estimativas que
Read MoreEstudo do Ipea diz que criar novos TRFs é opção cara e ineficiente
A criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), promulgada na última quinta-feira (6) pelo Congresso Nacional, não resolve a
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Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sofreu mais um
Read MoreLentidão e massificação de processos são piores defeitos da Justiça
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse (7) que os maiores defeitos da Justiça brasileira
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Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (5) o julgamento de ação que interrompeu a tramitação do projeto
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Com as galerias do plenário lotadas de manifestantes, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o texto-base do projeto
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Foi confirmada recentemente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a decisão que, desde julho de 2009, impede
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu hoje (3) o papel do Judiciário na efetivação
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O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos
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O plenário da Câmara aprovou na noite passada a espinha dorsal de um projeto de lei que modifica a política nacional de
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O ex-prefeito de Camaçari, Luís Caetano (PT), não compareceu à audiência agendada para essa quarta-feira (15), em que ficaria frente
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Para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dois novos magistrados foram escolhidos em sessão ordinária do
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