Veja como surgiu o termo VARA na justiça.
O termo “Vara” atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante
Read More
Justiça
Que ao final, vença a liberdade de expressão do trabalho jornalístico
Por: Jeremias Silva A condição democrática pressupõe liberdades individuais e profissionais, e esse direito não pode ser arbitrado por quem
Read MoreOIT quer retirar do trabalho escravo 6 milhões de pessoas até 2015
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu como meta a recuperação de cerca de 6 milhões de vítimas de trabalho
Read MorePresidente do Supremo Tribunal Federal é repudiado ao dizer que juízes são pró-impunidade
As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana,
Read MoreCGU e Governo da Bahia finalizam implantação do ODP.nano
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Governo do Estado da Bahia apresentaram, na quinta-feira (28/02), o resultado final dos
Read MoreSTF pode decidir na quarta impasse sobre exame dos vetos e Orçamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima quarta-feira (27) a forma de votação dos mais de três mil vetos
Read MoreGil Rugai é condenado pelo assassinato do pai e da madrasta
Ele foi condenado a 33 anos e 9 meses, mas recorrerá em liberdade. Luis Rugai e Alessandra Troitino foram assassinados
Read MoreAposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios
Read MoreSTF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da
Read MoreJuristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas ao Senado até junho
A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado,
Read MoreMulheres pedem condenação da Banda New Hit
Reunidas desde o último domingo (17/02) em Ruy Barbosa (BA) mulheres de diversos municípios baianos pedem a condenação dos integrantes
Read More425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país
Read MoreContas da SUCOP são rejeitadas pelo Tribunal
Nesta quarta-feira (06/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador –
Read MoreHenrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (6) que a Casa não vai confrontar a
Read MoreAcórdão do mensalão pode ser publicado em fevereiro, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o acórdão (decisão final) do julgamento da Ação Penal
Read More