TCM convoca Prefeituras e Câmaras que não enviaram contas de 2012
Em virtude do grande número de Prefeituras (53) e Câmaras Municipais (28), que ainda não enviaram suas contas atinentes ao
Read More
Justiça
Joaquim Barbosa suspende criação de quatro TRFs aprovada pelo Congresso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira (17) a criação de quatro novos
Read MoreMarcelo Guimarães Filho é afastado da presidência do Bahia
A decisão saiu em sessão realizada na manhã desta terça-feira (09/07), no Tribunal de Justiça da Bahia, por julgamento da desembargadora Lisbete
Read MoreSTF volta a julgar mensalão a partir da segunda quinzena de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir
Read MoreSTF inicia recesso após pausa no julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje (2) recesso de um mês após dedicar o primeiro semestre ao julgamento de
Read MoreBarbosa diz que Corte baiana é deplorável
Não é novidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é considerado um exemplo na prestação de serviços do Judiciário
Read MoreJoaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje o desempenho
Read MoreSupremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal
Read MoreOAB vai ao STF para obrigar Congresso a regulamentar direito do consumidor
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entra (20) no Supremo Tribunal
Read MoreSupremo libera tramitação de projeto que inibe criação de partidos
Por placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (20) a retomada da tramitação do
Read MorePara presidente do STJ, há ‘equívoco’ em estimativas de custos de TRFs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, disse nesta terça-feira (11) que há equívoco nas estimativas que
Read MoreEstudo do Ipea diz que criar novos TRFs é opção cara e ineficiente
A criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), promulgada na última quinta-feira (6) pelo Congresso Nacional, não resolve a
Read MoreJustiça abre processo contra Dirceu por improbidade
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sofreu mais um
Read MoreLentidão e massificação de processos são piores defeitos da Justiça
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse (7) que os maiores defeitos da Justiça brasileira
Read MorePaís poderá ganhar quatro novos TRFs até o fim do ano
Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação,
Read More