STF decide sobre projeto que inibe novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (5) o julgamento de ação que interrompeu a tramitação do projeto
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Justiça
Câmara aprova texto-base de projeto que pode gerar 400 novos municípios
Com as galerias do plenário lotadas de manifestantes, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o texto-base do projeto
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Foi confirmada recentemente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a decisão que, desde julho de 2009, impede
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A redução da idade penal de 18 para 16 anos para que um adolescente seja punido com mais rigor por
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu hoje (3) o papel do Judiciário na efetivação
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O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos
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O plenário da Câmara aprovou na noite passada a espinha dorsal de um projeto de lei que modifica a política nacional de
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O ex-prefeito de Camaçari, Luís Caetano (PT), não compareceu à audiência agendada para essa quarta-feira (15), em que ficaria frente
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O advogado de Delúbio Soares está obrigando o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre os embargos infringentes antes do
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15/5) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é
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A expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de
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Condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do
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