569 projetos de lei do Congresso tentam impor mudanças na CLT
Ao completar sete décadas de existência, o conjunto de leis que reuniu sob o mesmo guarda-chuva a legislação trabalhista do
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Justiça
Para Gilmar Mendes, ‘é melhor fechar STF’ se Legislativo aprovar PEC 33
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição
Read MoreCerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem
Read MoreCâmara aprova projeto de lei sobre meia-entrada
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei nacional
Read MoreJurados condenam 23 PMs por mortes no Carandiru em 1992
Os sete jurados condenaram, na madrugada deste domingo (21), 23 policiais militares pela morte de 13 presos, em 1992, na
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, as decisões e ementas do acórdão da Ação Penal 470, o
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Sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram apoiar campanha a favor
Read MoreCNJ vai apurar pagamento de R$ 450 milhões em precatórios do TJ-BA
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicância para apurar “indícios
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O Tribunal de Justiça da Bahia,paralisou as atividades dos Oficiais de Justiça e dos Agentes de Proteção da Infância,todos nós
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A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no caso do mensalão, de
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O advogado Alexandre Charone, de Belém, não ganhou a ação, mas levou as milhas. Ele quitou, com o próprio cartão
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O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite renúncia da aposentadoria teve aprovação ratificada na Comissão de
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Depois de sofrerem duras críticas em reunião realizada ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, as três
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou na segunda-feira (8) a representantes de entidades de magistrados que
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O prefeito ACM Neto vai se encontrar hoje (8) com o juiz Carlos D´Ávila para tratar das barracas de praia
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