Barbosa diz que Corte baiana é deplorável
Não é novidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é considerado um exemplo na prestação de serviços do Judiciário
Read More
Justiça
Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje o desempenho
Read MoreSupremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal
Read MoreOAB vai ao STF para obrigar Congresso a regulamentar direito do consumidor
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entra (20) no Supremo Tribunal
Read MoreSupremo libera tramitação de projeto que inibe criação de partidos
Por placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (20) a retomada da tramitação do
Read MorePara presidente do STJ, há ‘equívoco’ em estimativas de custos de TRFs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, disse nesta terça-feira (11) que há equívoco nas estimativas que
Read MoreEstudo do Ipea diz que criar novos TRFs é opção cara e ineficiente
A criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), promulgada na última quinta-feira (6) pelo Congresso Nacional, não resolve a
Read MoreJustiça abre processo contra Dirceu por improbidade
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sofreu mais um
Read MoreLentidão e massificação de processos são piores defeitos da Justiça
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse (7) que os maiores defeitos da Justiça brasileira
Read MorePaís poderá ganhar quatro novos TRFs até o fim do ano
Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação,
Read MoreSTF decide sobre projeto que inibe novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (5) o julgamento de ação que interrompeu a tramitação do projeto
Read MoreCâmara aprova texto-base de projeto que pode gerar 400 novos municípios
Com as galerias do plenário lotadas de manifestantes, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o texto-base do projeto
Read MoreOs perigos da censura judiciária
Foi confirmada recentemente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a decisão que, desde julho de 2009, impede
Read MoreSenado busca ‘meio termo’ para reduzir maioridade penal
A redução da idade penal de 18 para 16 anos para que um adolescente seja punido com mais rigor por
Read MoreLimitação orçamentária não pode impedir direito à saúde, diz Barbosa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu hoje (3) o papel do Judiciário na efetivação
Read More