Justiça nega pedidos da Multiclick para evitar bloqueio de bens
A Multiclick Brasil Publicidade,investigada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, teve negado pela Justiça dois pedidos ingressados por seus advogados
Read More
Justiça
O que está em jogo
O que menos importa na decisão sobre os embargos infringentes é se as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros
Read MoreEventual novo recurso pode prorrogar mensalão até 2014
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite os chamados embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento no
Read MoreANS libera novamente planos de saúde punidos por excesso de reclamação
Por determinação da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou novamente, na tarde desta terça-feira (3), a comercialização de
Read MoreCPI pedirá proteção policial para jornalista que denunciou espionagem
Durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, nesta terça-feira (3), foi aprovado requerimento solicitando proteção
Read MoreMinistro do STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de Donadon
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o
Read MoreTSE determina retirada de site que apresenta Joaquim Barbosa como candidato à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal federal
Read MoreMensalão: STF mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o
Read MoreJustiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho começou (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de
Read MoreCNJ testa calculadora virtual para prescrição de penas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar nesta semana em seis estados uma ferramenta virtual chamada Calculadora de
Read MoreSão Francisco sonega informações sobre numero de servidores efetivos e contratados
Na sessão desta quarta-feira (21/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acolheram a denúncia contra a prefeita de São
Read MoreEx-prefeito de Salvador João Henrique volta a sofrer sanções
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (20/08), julgou pela procedência da irregularidade apontada no
Read MoreComeça inscrição para Semana de Conciliação
Quem tem um processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e quer entrar em acordo com a outra parte
Read MoreJustiça e Cidadania
Merval Pereira É o que está para acontecer nos primeiros dias de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode
Read MoreReforma do Código Penal volta à pauta com temas como aborto e drogas
Senado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O
Read More