Justiça Eleitoral: Brasil tem 12 governadores por um fio
A menos de um ano das eleições, pelo menos doze Estados do país são comandados por governadores cujos destinos estão nas mãos
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Justiça
Defesa pede anulação do processo contra a médica Kátia Vargas
Fundamentado em 56 páginas e assinado pelos advogados Sérgio Habib, Rosa Sales e Fabiano Pimentel, o pedido de anulação alega que
Read MorePRE acionou 195 políticos por infidelidade partidária em 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 195 ações que decretam a perda de cargo eletivo contra políticos que pediram desfiliação
Read MoreSupremo rompeu tradição ao decretar prisões,diz Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou hoje (19) que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição
Read MoreComissão do Senado aprova relatório do novo Código Penal
A comissão especial de senadores designada para propor um novo Código Penal aprovou, nesta terça-feira, o relatório do senador Pedro
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11.ª região entrou com pedido de interdição “urgente e imediata” da Arena da Amazônia,
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, sob
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Segundo dados do Tribunal de Justiça do Maranhão, noticiados recentemente, desde janeiro de 2012 até junho de 2013, houve 30 condenações
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O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A
Read MoreBarbosa adota critérios duros
O andamento das prisões do mensalão ajudou a difundir no meio jurídico a avaliação de que o presidente do Supremo
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Após críticas, presidente do STF passou a levantar cuidadosamente documentos sobre prisões e a ouvir a Procuradoria; sete réus ainda
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A biometria garante ainda mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Por
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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os
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Disponibilizar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou em situação de risco, um instrumento efetivo de enfrentamento à
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A prisão de condenados no julgamento do mensalão chama a atenção para outras 834 ações ou inquéritos contra políticos que tramitam no Supremo
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