Genoino se entrega na sede da PF
O deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino chegou à sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo, às 18h20
Read More
Justiça
Determinada a prisão de 12 réus condenados no mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o
Read MoreSTF divulga decisão sobre mensalão e abre caminho para cumprimento de penas
O resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na quarta-feira pela execução imediata das penas dos condenados no
Read MoreBarbosa vota pela execução da pena de 21 réus condenados no mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação
Read MoreSTF julga inconstitucional voto impresso nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou (6) inconstitucional o Artigo 5º da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso
Read MoreEdward Snowden: “Um Manifesto pela Verdade”
As revelações, que prosseguem, sobre as práticas de vigilância avassaladora pela Agência de Segurança Nacional dos EUA,“estão levando a sociedade a exigir
Read MorePlenário aprova parte geral do novo Código de Processo Civil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,
Read MoreSTF deve julgar novos recursos do mensalão a partir de 13 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão,
Read MoreCNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade (15 votos a zero), abrir processo
Read MoreJustiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP),
Read MoreSTF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem
Read MoreOperadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, entrou com ação no
Read MoreMunicípios e Câmara na mira do TCM
Estão em trânsito pelos correios solicitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que as Prefeituras e Câmaras dos 417
Read MoreSTF retoma julgamento sobre Raposa Serra do Sol
Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma
Read MoreAGU consegue derrubar sete ações judiciais contra leilão de Libra
Balanço divulgado hoje (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que
Read More