Consumidor é condenado a pagar R$ 9 mil por reclamar muito
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um consumidor a retirar
Read MoreA 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um consumidor a retirar
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu (23) afastar das funções o juiz Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir na próxima quinta-feira (26) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de
Read MoreA decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir
Read MorePor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação Penal
Read MoreA Multiclick Brasil Publicidade,investigada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, teve negado pela Justiça dois pedidos ingressados por seus advogados
Read MoreO que menos importa na decisão sobre os embargos infringentes é se as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros
Read MoreCaso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite os chamados embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento no
Read MorePor determinação da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou novamente, na tarde desta terça-feira (3), a comercialização de
Read MoreDurante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, nesta terça-feira (3), foi aprovado requerimento solicitando proteção
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal federal
Read MoreOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o
Read MoreA Justiça do Trabalho começou (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar nesta semana em seis estados uma ferramenta virtual chamada Calculadora de
Read More