Joaquim Barbosa reforça novo sistema do Judiciário baiano
Para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente
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Justiça
“Empresa não é povo”
O princípio de “um homem, um voto” nunca valeu plenamente no Brasil. “Mendigos” só tiveram o direito ao voto em 1946.
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A Justiça do Trabalho poderá ter competência constitucional para processar e julgar causas originadas de acidentes de trabalho. O substitutivo
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Dados do Ministério da Justiça mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil: entre janeiro de 1992 e junho
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A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) informou nesta quinta-feira, 27, que entrou com uma representação contra a vice-prefeita de Salvador,
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento
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Com os votos proferidos na manhã desta sexta-feira (27/2), pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, seis dos 11 ministros do Supremo
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à
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Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados e
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar o sistema de arrecadação adotado por petistas condenados do mensalão para
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido de modulação dos efeitos das Leis Municipais 8.167/2012, 8.378/2012
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Ao derrubar duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, feriu artigos
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