CNJ julgou mais de 7.000 ações em 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu em 2013 número de ações maior do que a quantidade de demandas que
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Justiça
Sistema eleitoral favorece corrupção no País
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O empregador não pode obrigar que os empregados passem por revista íntima, conforme previsto no artigo 273-A, inciso VI, da
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O Poder Judiciário federal vai custar aos brasileiros quase 100 milhões de reais por dia em 2014. É o que
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A menos de um ano das eleições, pelo menos doze Estados do país são comandados por governadores cujos destinos estão nas mãos
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Fundamentado em 56 páginas e assinado pelos advogados Sérgio Habib, Rosa Sales e Fabiano Pimentel, o pedido de anulação alega que
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O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A
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O andamento das prisões do mensalão ajudou a difundir no meio jurídico a avaliação de que o presidente do Supremo
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Após críticas, presidente do STF passou a levantar cuidadosamente documentos sobre prisões e a ouvir a Procuradoria; sete réus ainda
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