Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP),
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Justiça
STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem
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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, entrou com ação no
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Estão em trânsito pelos correios solicitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que as Prefeituras e Câmaras dos 417
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Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma
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Balanço divulgado hoje (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que
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Três meses após sucumbir diante de denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação de Salvador, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN)
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A briga judicial entre ex-trabalhadores contaminados pela exposição prolongada ao amianto e a maior fabricante de telhas com o mineral do país,
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O ministro Marco Aurélio foi eleito na terça-feira (8) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013. A avaliação, feita
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Mesmo com um aumento da ordem de 7,2% no volume de gastos no ano passado, o Poder Judiciário brasileiro não
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (10) a íntegra do acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento dos recursos da
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse(30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de
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