Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor
Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso
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Read MoreProjetos foram iniciados ao mesmo tempo, mas as oliveiras de Rio de Contas, na Chapada, foram as primeiras a produzir
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de
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