Geral

A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação,

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH)

Procurações, recibos, mensagens eletrônicas e a própria cópia autenticada da transferência poderão servir como prova da venda de veículo, eximindo

Produtores agrícolas com dívidas federais terão até 30 de outubro para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que garante o direito do usuário de telecomunicações de rescindir o contrato

Além de ser uma tremenda falta de educação e desrespeito ao meio ambiente, jogar lixo na via ou atirar objetos

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse nesta sexta-feira (18/05), que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito

Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de