Vamos fazer uma reflexão simples, porém profunda:

Como você se sentiria se fosse abandonado pelo seu melhor amigo?

E como reagiria se, de repente, o seu vizinho passasse a soltar fogos de artifício de forma exagerada, provocando um barulho ensurdecedor e doloroso aos seus ouvidos?

Essas perguntas iniciais se fazem necessárias diante do que temos visto diariamente nos noticiários: denúncias constantes de abandono e maus-tratos a animais, por aqueles que deveriam protegê-los. E essas situações nos remetem a uma ilustração triste, mas bastante real: enquanto o animal é útil, forte e obediente, recebe carinho, elogios e alimento. No entanto, basta um momento de fraqueza, um erro ou o avanço da idade para que tudo mude ao seu redor.

De um dia para o outro, o alimento desaparece, a água falta, os xingamentos surgem. Mesmo assim, o animal ainda dorme entristecido, acreditando que no dia seguinte poderá fazer melhor. Porém, ao acordar, se depara com aquele que antes o chamava de amigo cavando uma cova rasa e dizendo:

“Vou enterrar aqui quem me deu prejuízo.”

Essa cena é apenas ilustrativa, mas reflete fielmente a realidade de muitos animais abandonados geralmente em períodos em que mais precisam de cuidado, afeto e proteção. Animais idosos, doentes ou enfraquecidos são largados à própria sorte nas ruas, lixões, matagais ou terrenos baldios. Para muitos, infelizmente, esse é o fim da linha.

Outro ponto que precisa ser debatido com urgência é o uso indiscriminado de fogos de artifício, comum nos festejos juninos e de fim de ano. Os ruídos intensos e ensurdecedores causam extremo sofrimento aos animais, cuja audição é muito mais sensível que a humana. Trata-se de uma prática cultural que precisa ser revista com responsabilidade. As autoridades devem estar atentas, pois cuidar dos animais é também cuidar da sociedade.

Na Bahia, existem Leis de proteção animal amparada por leis federais, estaduais e municipais. Entre elas, destaca-se a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que pune maus-tratos, abandono e crueldade contra animais. Para cães e gatos, as penas foram agravadas pela Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão).

Já no âmbito estadual e municipal, a Bahia conta com importantes instrumentos legais, como:

Lei Estadual nº 13.909/2018 – que proíbe o uso de animais selvagens em circos.

Lei Estadual nº 9.525/2020 – que regulamenta a presença de animais de grande porte em áreas urbanas.

Projeto de Lei nº 21.139/2015 (ALBA) – Estabelece normas gerais de bem-estar animal.

Lei Municipal de Salvador nº 9.108/2016 – Essa também trata de maus-tratos, abandono e guarda responsável.

Lei Municipal de Salvador nº 9.681/2023 – Que obriga o agressor a arcar com os custos do tratamento do animal maltratado.

Mesmo com esse arcabouço legal, a aplicação das leis ainda é falha em muitos municípios, principalmente por falta de fiscalização e compromisso político, em um país onde vem imperando a impunidade, mesmo com Leis severas.

Mas o que pode ser considerado maus-tratos aos animais?

O que configura crimes, entre outros:

É abandonar animais, negar água, alimento ou abrigo, manter animais em locais sujos, pequenos ou inadequados e insalubres, ferir, mutilar, envenenar ou espancar,manter animais acorrentados de forma permanente.

Como Denunciar os casos de maus-tratos ou abandono?

As denúncias podem ser feitas de forma anônima e você pode procurar:

A Polícia Militar discando o 190,

A Polícia Civil,

Prefeituras e Vigilância Sanitária ou

Ministério Público.

Responsabilidade e Compromisso Social

Dos 417 municípios da Bahia, muitos ainda não possuem leis municipais específicas de proteção animal regulamentadas. Sabe-se que o custo é alto e que a estrutura necessária é complexa, mas a proteção animal é uma necessidade urgente, fundamentada no princípio básico do amor e da dignidade da vida.

Animais não são objetos, nem bens de consumo, são seres sencientes e precisam ser vistos de forma e olhar diferente.

Em períodos eleitorais, é comum ouvir promessas de fortalecimento da fiscalização e criação de políticas públicas. No entanto, em muitos municípios, tudo fica apenas no discurso, falta compromisso real de prefeitos e vereadores.

Por outro lado, existem tutores e protetores abnegados que fazem verdadeiros votos de amor, abandonam carreiras, vendem bens, dedicam suas vidas à causa animal, saí do conforto de suas casas para salvar animais em situações de riscos ou muito debilitados, criam lar temporário para cuidar dos doentes, às vezes achando que é uma luta inglória, por essas pessoas lutarem diariamente, muitas vezes sozinhas, para salvar vidas que foram descartadas. Mas acordam sempre com a confiança em Deus, renovando a esperança.

Todos nós precisamos fazer a nossa parte. Colaborar, denunciar, conscientizar e cobrar. As leis existem e precisam ser cumpridas. O abandono de animais é crime e mais do que isso, é um ato inconcebível, até mesmo fora da lei dos homens.

Um Apelo aos Gestores Públicos:

Faço aqui um apelo aos dirigentes municipais, especialmente do Estado da Bahia, que ainda não regulamentaram leis de proteção animal:

Ouçam as entidades, os protetores, os tutores abnegados e os médicos veterinários. Coloquem-se à disposição para construir políticas públicas eficazes. Isso não é favor,não é promessa, é compromisso com a vida e com toda a sociedade.

Por: Otaciano Santos/Sarita Rodriques

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