Randerson Leal repercute operação Posto Legal no Pinga-Fogo
O vereador Randerson Leal (PDT) abordou a importância da operação Posto Legal em defesa do consumidor, na tarde de terça-feira (5), no Pinga-Fogo da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O vereador Claudio Tinoco (União) presidiu os trabalhos.
De acordo com Randerson Leal, “a operação Posto Legal tem como objetivo a defesa do consumidor, através da fiscalização de postos de combustíveis”. Ele destacou que a meta é verificar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis aos consumidores baianos, além de outros aspectos.
Ele também mencionou que uma força-tarefa é responsável pela operação, envolvendo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), colega no bloco de oposição, discursou sobre a mobilização dos motociclistas que operam por aplicativo e que buscam melhores condições de trabalho. Segundo o parlamentar, após conversas com líderes do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), ficou agendada uma mobilização desses trabalhadores para o dia 12.
Vasconcelos também informou que Salvador sediará a Conferência Oceânica do Brasil nos dias 6 e 7 deste mês, no teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O evento abordará políticas públicas de proteção marinha. Além disso, ele mencionou a mobilização (SOS Buracão) contra a construção de prédios na Praia do Buracão, no Rio Vermelho.
Por sua vez, a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) registrou que o mandato coletivo Pretas por Salvador apresentou o Projeto de Indicação nº 183/2023 ao governador Jerônimo Rodrigues. Esse projeto busca disponibilizar um kit para pessoas que doam leite materno em suas residências, contendo frascos para armazenamento do leite e uma bomba extratora de leite elétrica ou manual.
Laina justificou essa proposta considerando que os bancos de leite humano na Bahia frequentemente têm estoques abaixo do necessário, conforme informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: VC)
