Setor eólico da Bahia aprova manual para regularizar terrenos
Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Para orientar o segmento, que só cresce na Bahia, o governo baiano lançou um modelo de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento do estado.
Em evento para tratar da agenda positiva da economia do estado, o setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual, criado pela secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
ABEEólica
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), que tem acompanhado o processo de perto, também se fez presente, assessorando os empresários associados que atuam no estado.
“Nós da ABEEólica achamos extremamente importante todo o desenvolvimento do processo que está sendo feito na busca de dar mais celeridade aos processos de regularização da terras”, afirmou Francisco Silva, assessor técnico regulatório da associação.
Vanguarda
“Isso sem dúvida coloca a Bahia na vanguarda, na tentativa cada vez mais de acompanhar a velocidade do desenvolvimento dos empreendimentos eólicos que vem se desenvolvendo rapidamente. É uma iniciativa que nós apoiamos a discussão e desejamos que ela seja feita da melhor forma possível”,
Segundo o Superintendente da SDE, Paulo Guimarães, a Bahia tem um potencial eólico enorme, mas uma parte das áreas por onde passa esses corredores de vento não estão regularizadas no que se diz respeito a propriedade da terra.
“A CDA tem que analisar uma quantidade enorme de projetos para fazer processo de regularização fundiária. A ideia é o estado regularizar uma grande poligonal ou várias poligonais identificadas pelo próprio setor eólico como áreas de grande potencial. O trabalho é uma grande parceria entre governo e setor privado”, afirma Guimarães.
Investimentos
O empresário Gilberto Feldman, da PEC Energia, aprovou a ideia. “Essa iniciativa é importantíssima. Nós temos investimentos de milhões no estado justamente para implantar esses projetos que são importantíssimos para infraestrutura e vão gerar milhares de empregos. Sem a regularização fundiária, a gente não consegue avançar. Esse é um passo essencial para viabilização dos projetos. O empreendedor que investe sente-se amparado com medidas em prol do projeto do empreendedorismo e do desenvolvimento”, disse.(A Trade)
