Por que Janot cancelou a delação da OAS?
A quem beneficiaria o vazamento da informação de que Leo Pinheiro, na época presidente da construtora OAS, ajudou na reforma da casa que o ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal, tem em Brasília?
A Pinheiro e aos seus advogados, certamente que não. Para que o Ministério Público aceite uma delação é preciso que ela seja negociada em segredo. Mais tarde, ao se consumar, ela poderá se tornar pública.
Pinheiro e outros executivos da OAS correm o risco de pegar duras penas por terem se envolvido na roubalheira da Petrobras. Logo, eles nada teriam a ganhar com a informação sobre a reforma da casa de Tóffoli publicada na mais recente edição da revista VEJA.
Ao Ministério Público também não beneficiaria o vazamento da informação. A ele só interessa apurar o que investiga. E isso passa naturalmente pelas revelações que possam ser feitas por delatores em potencial.
O ministro Gilmar Mendes, colega de Tóffoli, saiu em defesa dele e sugeriu que a culpa pelo vazamento deve ser debitada na conta do Ministério Público. Segundo ele, procuradores da Lava-Jato não se conformam com algumas decisões tomadas por Tóffoli.
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu os procuradores, negou que Pinheiro tivesse mencionado o nome de Tóffoli em qualquer peça inicial de sua proposta de delação e suspendeu as negociações que deveriam resultar na delação da OAS.
O episódio sugere pelo menos duas perguntas que Janot estaria obrigado a responder. A primeira: por que outras delações foram aceitas apesar de vazamentos prévios de informações? E por que recusar a delação da OAS se nela jamais constou menção a Tóffoli?
Se a informação publicada pela VEJA não procede por que Pinheiro e os executivos da OAS estão dispensados de delatar? Não faz sentido. E mais: é uma forma de cercear o direito de defesa de Pinheiro e dos executivos da empresa.
Porque a delação premiada é um instrumento de defesa. Uma vez condenado ou na iminência de ser, um criminoso tem o direito de contar o que sabe para diminuir sua pena. Se a delação não o favorecesse, nenhum criminoso delataria.
Tudo indica que ainda se levará muito tempo para saber o que esse episódio de fato esconde – se é que se saberá um dia. Desde já fica claro, porém, que ele só interessa aos que pretendem enfraquecer a Lava-Jato.(Blog do Noblat)
