Dez operações realizadas em 426 postos de combustíveis situados em 57 municípios baianos. Estes são alguns números referentes à participação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) na Força-Tarefa Postos de Combustíveis, em 2015, divulgados pelo órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, que é vinculado à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE).

A fiscalização ocorreu em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). As ações resultaram em 87 bicos interditados pelo Ibametro e 106 autuações, sendo 27 relativas à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba.

Região metropolitana

Na última operação da Força-Tarefa, entre estas terça e quinta-feira (3 a 5), foram visitados 46 postos de Salvador, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho, municípios da região metropolitana da capital. As equipes fiscalizaram 101 bicos, dos quais cinco foram interditados (três por bomba-baixa): um em Salvador e dois em Lauro de Freitas.

Quando um estabelecimento é autuado tem prazo de dez dias para apresentar a defesa administrativa junto ao Ibametro. Caso esta não seja acolhida, pagará multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicadas levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.

Orientação ao consumidor

Segundo o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, “a ação fiscalizatória conjunta objetiva proteger o cidadão de danos causados por empresas, que atuam de forma irregular. Temos percebido que, com a intensificação da fiscalização, está havendo melhoria no mercado de combustíveis”.

O consumidor pode contribuir com a fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível. Outro procedimento é solicitar ao gerente do posto a realização do teste de quantidade na sua presença. A cada 20 litros é admissível erro de 100 ml. Caso haja irregularidade, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888.

(SECOM)