Ex-presidente do BNDES no governo FHC defende operações de crédito do banco

O ex-presidente do BNDES Eleazar de Carvalho Filho defendeu, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, operações de crédito feitas pelo banco no período em que ocupou a presidência do banco, em 2002 e início de 2003 – durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Ele e o também ex-presidente da entidade Carlos Lessa foram ouvidos como testemunhas em reunião que durou quase cinco horas.

Carvalho foi questionado a respeito de operações de crédito que permitiram a compra da estatal paulista Eletropaulo pela empresa francesa EAS e a que possibilitou o grupo Vicunha assumir o controle da Companhia Siderúrgica Nacional.

“Gostaria de lembrar que a CPI foi criada para investigar as operações do banco a partir de 2003 e ele ficou na presidência do banco por apenas oito dias úteis no início do mandato do ex-presidente Lula”, protestou o deputado João Gualberto (PSDB-BA).“O depoente está livre para responder se quiser”, disse o relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA). Carvalho concordou em responder as questões.

Acusado de improbidade

Carvalho é um dos quatro ex-presidentes do BNDES acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa na concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo, entre 98 e 2001.

“A ação teve um cunho ideológico para questionar a privatização. Em 1998, o BNDES financiava qualquer consórcio vencedor, no processo de privatização, com 50% do valor da compra”, explicou.

A Eletropaulo foi vendida à Lightgás, em abril de 98, pelo preço mínimo estipulado no edital: US$ 1,78 bilhão. O BNDES emprestou metade do valor, para pagamento em nove parcelas semestrais e os pagamentos acabaram renegociados por inadimplência.

Ao responder pergunta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a respeito das acusações, Carvalho disse que tem “orgulho” da operação. “Não fazer a operação significaria não permitir uma capitalização de 1 bilhão de dólares na Light. Seria muito mais fácil dizer não”, disse.

Descruzamento societário

O Ministério Público também questionou a operação de descruzamento societário da Light e da Eletropaulo, em 2001. Essa operação implicou a troca de ações entre o grupo francês EDF (que ficou com a Light) e a AES Elpa, que assumiu o controle da Eletropaulo.

Em 2002, ocorreu nova renegociação da dívida, e o banco exigiu garantias adicionais. Porém, a empresa voltou a ficar inadimplente no ano seguinte. “Houve uma reestruturação da AES de 1,2 bilhão de dólares. Deixei para meu sucessor uma decisão tomada de que a operação poderia ser renovada caso a AES cumprisse suas obrigações, o que acabou não ocorrendo e que motivou o banco a tomar outra decisão”, disse.

Ele se referiu à decisão tomada por seu sucessor no banco, Carlos Lessa, em que metade da dívida da AES foi convertida em ações da Brasiliana Energia, empresa que passou a englobar todos os ativos da AES no Brasil – Eletropaulo, AES Tietê e Uruguaiana.

Pelo acordo, US$ 90 milhões foram pagos em dinheiro, e o restante foi transformado em títulos de dívidas (debêntures) conversíveis em ações da Brasiliana.

Siderúrgica

O ex-presidente do BNDES também defendeu as operações financeiras que permitiram o grupo Vicunha, do empresário Benjamin Steinbruch, assumir o controle da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no Governo FHC – quando ocupou a presidência do banco. Carvalho fez essa defesa ao responder pergunta do relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA).

“O senhor foi presidente do BNDESPar e participou de operações polêmicas que permitiram ao grupo Vicunha assumir o controle da CSN, graças ao aporte de 700 milhões de dólares, mesmo depois de o conselho do banco autorizar um financiamento máximo de 300 milhões para Steinbruch. Por que usar o banco para enriquecer o setor privado?”, perguntou o relator.

A CSN liderou, em 1997, o consórcio vencedor da privatização da Vale. Para que isso fosse efetivado, em 2001 foi feito um descruzamento acionário, pelo qual a CSN saiu do capital da Vale e vice-versa. Essa operação contou com recursos do BNDES, que comprou debêntures conversíveis em ações da CSN no valor correspondente a R$ 391 milhões.

“Essa operação foi feita para permitir que as empresas crescessem nos anos seguintes. Graças à emissão de debêntures, o banco podia comprar parte da CSN. Foi importante para o crescimento posterior da Vale. Foi uma operação muito transparente e importante para o País”, respondeu Carvalho.(CD)