Gasto com Previdência seria até R$ 295 bi maior em 2040, sem o fator

A dinâmica explosiva das contas da Previdência fica mais dramática com a mudança no fator previdenciário, que a Câmara aprovou ontem. Nos cálculos do economista Mansueto Almeida, a entrada em vigor da nova regra aumentaria os gastos entre 0,6% e 1% do PIB, em 2040, o que significaria algo entre R$ 198 bi e R$ 295 bi.

No pior dos casos, o país chegaria a 2040 pagando 11,2% do PIB em gastos previdenciários. O déficit da Previdência, hoje em 1,14% do PIB, pularia para algo próximo a 4,5% da economia. A emenda ainda pode ser recusada no Senado ou vetada pela presidente.

— Estamos no fim do bônus demográfico, deveríamos discutir o futuro e equacionar o problema da Previdência. O que se vê, porém, é uma proposta que torna o problema mais insustentável. Sem uma reforma da Previdência, teremos mais carga tributária ou mais inflação. Senão encontrarem uma solução para o gasto previdenciário, o futuro do Brasil continuará indefinido —, alerta Mansueto. 

O cálculo de Mansueto parte da projeção do próprio governo para a Previdência, apresentado no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016. Mesmo sem a mudança, os números já são preocupantes. Na previsão do governo, as despesas previdenciárias sairiam de 7,14%, em 2014, para 7,4% neste ano e 10,19% em 2040. Com a nova regra, as despesas aumentariam até 1% em 25 anos e não seriam acompanhadas pela receita. O resultado, portanto, seria o aumento mais rápido do déficit: de 1,14% do PIB em 2015 para cerca de 4,5% daqui a 25 anos. Com o fator, chegaríamos a 2040 com déficit de 3,52%, estima o PLDO.

O fator previdenciário é um desconto aplicado na aposentadoria pelo INSS dos homens que se aposentam por tempo de serviço antes dos 65 anos, e das mulheres que se retiram antes dos 60 anos. Na quarta-feira, a Câmara aprovou uma emenda que muda essa regra. A proposta pretende retirar os descontos na aposentadoria daqueles cuja soma da contribuição com a idade seja 85 anos, no caso das mulheres; e 95 anos, dos homens.  

Criado em 1999 de maneira emergencial pelo governo FH, o fator previdenciário surgiu porque o governo não conseguira aprovar a idade mínima para a aposentadoria, pelo INSS, regra que existe em vários países do mundo. (Blog da Míriam Leitão)