Isenções dadas em 2014 contratam gastos de R$ 122 bi, de 2015 a 2017
As desonerações tributárias concedidas ou estendidas apenas em 2014 custarão R$ 122,4 bilhões nos primeiros três anos do próximo governo, estima a Receita Federal. Entre leis, Medidas Provisórias (MPs) e decretos, o governo instituiu ou modificou 15 regras tributárias, cujos benefícios se estenderão ao menos pelo mandato seguinte.
Esse levantamento não leva em consideração as normas estipuladas em anos anteriores. Em 2014, todo o conjunto de isenções custará R$ 100 bilhões, pela projeção do governo, contra os R$ 78 bilhões do ano anterior.
– Em 2014, o custo vai ultrapassar os R$ 100 bilhões, na minha projeção. Um aumento de 30%, enquanto a receita líquida do governo central cai 0,4% no ano. É uma política que não deu certo e, em alguns casos, não deveria ser estendida – acredita Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.
Com as novidades editadas em 2014, o gasto com os programas de desonerações aumentará nos próximos anos, e dificultará a missão do governo seguinte de equilibrar as contas públicas, alerta Salto.
– É preciso aumentar o superávit primário, a economia feita pelo governo para estabilizar a dívida. Como 89% dos gastos são vinculados ou obrigatórios, cortar dos 11% restante vai afetar o crescimento. Aumentar impostos terá o mesmo efeito. A saída é reverter essa redução tributária falsa, que não trouxe crescimento –sugere Salto. Um exemplo é a redução do imposto sobre o combustível, a Cide, que tem validade até 2022. Salto também pede o fim das desonerações setoriais, como a que beneficia as montadoras.
O IPI reduzido para automóveis não afetou a projeção de renúncia da Receita para os próximos anos porque expira em 31 de dezembro. Outras cinco normas editadas em 2014 caducam ainda esse ano.
Consequência de outro desequilíbrio do governo, a isenção do IOF nos empréstimos em benefício das distribuidoras de energia tampouco entrou nas estimativas de R$ 122 bilhões da conta a ser paga pelo próximo governo, já que nenhum empréstimo foi contratado em 2015. Mas isso pode mudar, já que o prazo do benefício é indeterminado. Para 2014, a desoneração em relação aos empréstimos está estimada em R$ 211 milhões.
As desonerações da folha salarial, que correspondem ao maior custo das novas regras (R$ 82,8 bilhões entre 2015 e 2017), na visão de Salto devem ser mantidas. Para o especialista, a isenção concedida em julho precisa de mais tempo para ter sua eficácia testada. A expectativa do governo é que ela ajude a manter e criar empregos e ainda incentive o investimento. Algo parecido com o que se esperava de todos os outros benefícios.
Por Marcelo Loureiro
Blog Miriam Leitão
