Ouvidoria propõe Plano Diretor para Copa 2014
Pensar fontes de recursos e ações planejadas em Salvador para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, fiscalizadas e acompanhadas pelos vereadores e inseridas em um plano diretor específico. Essa é uma das propostas da Ouvidoria da Câmara Municipal apresentada durante o Seminário “Transparência na Copa 2014 em Salvador – Como está este jogo”. O evento foi promovido pelo Instituto Ethos, na quinta-feira (21), no auditório do Centro Cultural do Legislativo.
A ouvidora geral Aladilce Souza (PC do B) destacou que ainda não identificou um plano diretor na atual gestão e ressaltou a importância de se permitir que o cidadão tenha acesso detalhado aos dados sobre gastos e investimentos na Copa. “É necessário aproximar a população da política e garantir o direito à informação. É de responsabilidade do município realizar ações na área de mobilidade, transporte, licenciamento de serviços, fiscalização e manutenção da cidade”, ressaltou.
O seminário, que também contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Copa de 2014 da Câmara, vereador Everaldo Augusto (PC do B), reuniu agentes locais e nacionais no monitoramento dos projetos de intervenção urbana para realização do mundial de futebol. Foram discutidas políticas públicas relacionadas aos temas de participação social, transparência e acesso à informação.
Transparência
Presente ao encontro, o ouvidor geral do município (OGM), Humberto Viana, garantiu que o órgão realiza um trabalho de revisão, reestruturação de indicadores e apresentou um novo projeto, o Fala Salvador – Gestão da Informação para a Transparência.
“O plano foi desenvolvido para que, através do número 156, do Disk Salvador, o cidadão possa dar sua opinião sobre a qualidade dos serviços durante a competição”, explicou. O ouvidor garantiu o lançamento oficial do programa para junho de 2014.
O coordenador do Escritório Municipal da Copa FIFA 2014, Isaac Edington, apresentou o planejamento estratégico para a competição, bem como os objetivos dos Grupos de Trabalho (GTs) que serão criados em busca da transparência. Eles serão os responsáveis pelo desenvolvimento de propostas de aprimoramento dos processos públicos e interação dos órgãos.
O painel “Participação Social e o Direito à Informação no contexto Salvador Copa 2014” contou, além da ouvidora, com a participação do vereador Everaldo Augusto, do presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB), Nivaldo Andrade, da fundadora da Comunidade Transparência Hacker Daniela Silva e teve como mediador Romualdo Santos, da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU).
Indicadores
Durante o seminário, representantes do Instituto Ethos apresentaram os Indicadores de Transparência, ferramenta criada para medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação popular. Baseados na Lei nº 12.527/2011, de Acesso a Informação Pública (LAI), os critérios adotados focam principalmente na análise da transparência quanto aos investimentos dos governos municipais e estaduais.
Nessa análise, Salvador aparece como a capital com a quinta nota mais baixa no quesito transparência: 14,45 no índice de transparência. Os dados de informação publicada em veículos de comunicação receberam avaliação ainda pior, de acordo com os critérios do Ethos: 12,97. Belo Horizonte foi a única entre as 12 cidades-sedes da Copa a conseguir avaliação considerada média.
