São Francisco do Conde – Denúncia apresentada ao MPF acusa Prefeita de Improbidade Administrativa.
Quem não gostaria que seu filho estudasse em uma escola pública de qualidade?
Ou, quem não se orgulharia de um município que investe em educação de forma maciça e constante?
A população de São Francisco do Conde, cidade da região metropolitana de Salvador, vive esta expectativa desde o lançamento do edital da Prefeitura Municipal, em 23 de outubro de 2009, que previa o investimento de mais de 13 milhões de reais na construção de escolas nos distritos da Muribeca e Caipe. As áreas pobres do município com maior renda per capita, cerca de 400 mil reais por habitantes, do Brasil, o que por si só representa uma profunda ironia. A pobreza e falta de estrutura que permeiam a periferia deste município impressiona a todos que o vistam.
A vencedora do processo licitatório foi a Empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda ME que pela, realização da construção das duas unidades escolares, receberia a importância de R$ 13.195.860,23 – Treze milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e vinte três centavos segundo o Edital da Licitação.
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| Terreno onde deveria estar as salas de aula para atender a comunidade de São Francisco do Conde. |
Mato no lugar de sala de aula.
Quatro anos passaram, no lugar onde deveriam estar às escolas o que se vê é a proliferação de um frondoso matagal: Capim, árvores do serrado brasileiro, restos de mata atlântica. Nada de escola. Para agravar a situação, segundo denúncia protocolada sob o Nº. PR-BA-00026004/2013 no Ministério Público Federal no dia 17 de julho do corrente ano, o Município de São Francisco do Conde já teria pago cerca de 4 milhões de reais, de forma antecipada, a empresa responsável pela construção das escolas.
Mais uma em longa lista.
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| Foto anexa a denúncia apresentada ao MPF de onde deveriam estar as salas de aula. |
A grave denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal e deve ser apurada. Se for acatada, se transformará em mais um processo contra a atual gestão municipal de São Francisco do Conde que tem a sua frente à prefeita Rilza Valentim que, em 5 de maio deste ano foi condenada a devolver recursos aos cofres públicos e a perda dos direitos políticos por oito anos. Nesta mesma condenação, foi decretado que a prefeita fosse alijada do cargo público que ocupa. Como cabia recurso, a prefeita recorreu a STF que deve proferir decisão nos próximos dias. Confirmada a sentença do TRF da 1ª Região, Rilza Valentim ficará fora do cenário político.
As denúncias feitas ao Ministério Público Federal são acompanhadas por farta documentação, sobre elas tentamos contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde e, mais uma vez, não logramos êxito e disponibilizamos igual espaço neste site para que, desejando, a prefeitura forneça sua versão dos fatos.
Se confirmadas as afirmações feitas pelo denunciante ao Ministério Público Federal, por todas as demais circunstâncias, que atingem o sentimento da comunidade em relação à impunidade que grassa por tantos anos no Município de São Francisco do Conde, a manutenção da prefeita no cargo, frente aos fatos e as ações que já se encontram julgadas pela Justiça, é uma afronta à Constituição Federal, e depõe contra a credibilidade do Poder Judiciário Federal.( OpiniãoBahia)
