Batata quente do governo ao Congresso

Líderes da Câmara e do Senado reagiram ontem  à entrevista do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, à Folha de S.Paulo afirmando que o eleitor vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for feita com participação popular por meio de um plebiscito.

Segundo os congressistas, a fala indica que o ministro quer jogar para o Congresso a responsabilidade por respostas aos protestos que sacudiram as ruas do País.

A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, mas acabou enterrada para ter efeito nas eleições de 2014.

CRÍTICAS

Dois fatores pesaram para a rejeição da consulta popular: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para organizar a votação. Em contrapartida, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma política que poderá ser submetida a um referendo.

Na entrevista, Mercadante, que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, fez uma previsão de “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014,  caso o Congresso se recuse a melhorar o sistema político.

A aposta do petista recebeu fortes críticas dos congressistas. “Senhor Mercadante, não queira jogar a falência do governo Dilma nas costas do Congresso. Quem não investe em educação, saúde, segurança e combate à corrupção é a presidente Dilma, que tem o poder da caneta”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

“Veja o quanto os porta-vozes do governo são inescrupulosos. Mercadante deveria ter um conhecimento mínimo de Constituição e Regimento Interno quando induz a população a pensar que estamos impedindo a consulta popular. O plebiscito já foi feito e o povo disse nas passeatas que quer é uma saúde de qualidade, uma educação que seja compatível para nossos jovens, uma mobilidade urbana. É fazer com que os mensaleiros não fiquem apenas no julgamento e sejam cumpridas as penas”, completou o democrata.

Sem querer avaliar a posição do ministro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o plebiscito foi um equívoco e provocou. “Nas manifestações eu vi cartazes falando que estava vendendo até um Monza 92, mas não vi nenhum pedindo plebiscito, reforma política.”

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), reforçou o discurso. “Isso não estava nas placas. O PT não pode só consultar suas bases, tem que ouvir as ruas.”

O presidente da Câmara, Henrique  Alves (PMDB-RN), disse que o governo naturalmente também será cobrado pelas ruas. “É uma declaração que ele tem direito de fazer. Além de ministro, ele é senador, portanto é uma avaliação que  respeito. Mas a cobrança é natural, que seja feita, é democrática, é ao Executivo também, aos executivos estaduais. Isso faz parte do processo democrático”, disse.

Para o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Mercadante “foi mal interpretado”.

Cotado para assumir a Casa Civil do governo Dilma, Mercadante tem ampliado seu espaço na articulação política. Tamanha influência rendeu-lhe o apelido de “clínico-geral da União”. Por sua presença ostensiva, foi responsabilizado por êxitos e os dissabores da semana.

PT INSISTE

A bancada do PT na Câmara dos Deputados começará a recolher na próxima terça-feira, véspera do recesso parlamentar, as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Paralelamente à coleta de assinaturas para aprovação do decreto parlamentar convocando a consulta popular, o PT discutirá com a bancada nesta segunda-feira quem será seu representante no grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar uma proposta de reforma política.

A instalação do grupo foi adiada para a próxima semana após um “curto-circuito” entre deputados petistas Henrique Fontana (RS) e Cândido Vaccarezza (SP). Ambos disputam a coordenação do grupo, sendo que o primeiro foi indicado pelo partido e o segundo foi convidado por Alves. “Uma comissão que quer resolver, não pode começar não resolvendo ela própria”, criticou  o presidente da Câmara. Alves disse esperar que o partido entre num acordo, se unifique e seja pacificado até o final da semana para que o grupo inicie os trabalhos e apresente uma proposta de reforma em 90 dias.

O líder do PT, José Guimarães (CE), evitou polemizar e disse que o impasse só será resolvido na segunda-feira. “É uma questão interna do PT”, tergiversou.

Ontem, a assessoria da bancada do PT divulgou um artigo em que Guimarães defende o plebiscito enterrado pela Câmara e diz que os partidos não podem “ter medo de ouvir o povo”. “É preciso ficar claro que ouvir a população é o meio mais legítimo para reforma política, não é um caminho meia sola como defende a oposição PSDB/DEM e PPS, que a limita a um referendo”, afirma o parlamentar.

Guimarães ressaltou que o tema está em discussão há 15 anos no Congresso.(DC)