Após protestos, Congresso produz mais
Os protestos que tomaram as ruas do país no mês passado tiveram impacto na produtividade do Congresso tanto em quantidade de projetos analisados quanto na relevância dos temas votados em comparação com os anos anteriores da atual legislatura.
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Atuação do Congresso em junho/julho desde o início da Legislatura (*)
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Câmara
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Senado
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Total
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2011
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15
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18
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33
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2012
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14
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18
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32
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2013
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18
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19
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37
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| (*) Inclui projeto de lei, proposta de emenda à Constituição, medida provisória e projeto de resolução (que cria cargos e destina verba a órgaos públicos). Não considera requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) | |||
No período entre todo o mês de junho e a primeira semana de julho, Câmara e Senado votaram juntos neste ano 37 propostas entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de resolução (que criam cargos e destina verba a órgaos públicos). No mesmo período do ano passado, as duas Casas votaram 32 propostas. Em 2011, primeiro ano da atual legislatura, tinham sido 33.
O levantamento do não considerou requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) – veja abaixo uma lista dos principais projetos aprovados em cada ano.
No período de junho e julho, o Congresso tradicionalmente fica esvaziado devido às festas juninas no Norte e Nordeste do país que atraem os parlamentares da região e ao recesso parlamentar de julho. Neste ano, além de a produtividade ter sido um pouco superior à dos anos anteriores, a principal diferença foi no teor dos projetos. Mais do que nos anos anterios, deputados e senadores aprovaram mais propostas de caráter social, que têm impacto direto na vida da população.
Enquanto em 2011 e 2012 o Congresso votou aumento de cargos públicos, neste ano a maioria dos projetos se referiu a melhorias em saúde e educação, pleito das manifestações, além de propostas de combate à corrupção, outra bandeira dos manifestantes.
O aumento da produtividade se verificou com mais intensidade na Câmara dos Deputados, Casa onde tradicionalmente começa o andamento dos projetos.A maior resposta dos deputados e senadores às manifestações de rua se deu na última semana de junho e primeira de julho, dias depois do início dos protestos.
A primeira reação da Câmara foi a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição que limitava o poder de investigação do Ministério Público, a chamada PEC 37, uma das reivindicações dos protestos.(G1)
