Brasileiros comandarão comitê da ONU sobre violência urbana
Dois juristas brasileiros comandarão um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser instalado em outubro, cuja missão será monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América Latina.
O presidente do comitê será o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a secretária-geral, Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), será oficialmente instalado em assembleia geral no Rio de Janeiro, em outubro.
Os integrantes do grupo começaram a ser indicados no fim do mês passado. O comitê terá representantes de 19 países (Brasil, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Panamá, Paraguai, República Dominicana, El Salvador, Peru, Uruguai, Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala, Venezuela, Colômbia, Cuba e Nicarágua).
A ministra Eliana Calmon disse que um dos objetivos do comitê será estudar conflitos ligados a políticas e à reivindicação da cidadania, como os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro contra tarifas de transporte. Nessas cidades, atos levaram a prisões e deixaram diversos feridos.
Além de Lewandowski e Eliana Calmon, integrará o comitê, como vice-presidente, o juiz da Corte Suprema da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni. Também farão parte os professores de direito Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo (USP), que será o secretário-executivo, e Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará, coordenador.
Após a instalação do comitê, o grupo terá cerca de 18 meses para discutir o tema, estudar projetos e apresentar propostas concretas para a redução da criminalidade urbana, que inclui roubos, homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), conflitos após protestos e outros.
“Verificamos que está havendo nas cidades uma desordem muito grande e isso começa a preocupar. É um problema mundial e inclui conflitos ligados a políticas, como a reivindicação da cidadania. Isso tem acontecido em vários países. O comitê procura estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro. Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução”, afirmou Eliana Calmon.(DC)
