Sai edital para a ponte de Itaparica
Foi publicado, no Diário Oficial da Bahia dessa sexta-feira (3/5), o edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Este é o quarto chamamento público lançado pelo Governo do Estado nos últimos 30 dias e, assim como no edital de estudos ambientais, empresas de todo o país podem concorrer.
A contratação visa planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “este estudo é fundamental, pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas”, afirma.
O secretário destaca ainda que “os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves”, diz.
O edital ainda prevê o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Segundo o cronograma, estima-se a conclusão de todas as atividades em oito meses, tendo entregas de produtos intermediários, ao custo de R$ 8,2 milhões, que deve ser reduzido durante a licitação.
O titular da pasta do Planejamento destaca ainda que as prefeituras, sobretudo de Itaparica e Vera Cruz, têm um papel fundamental. “O município é o ente federativo responsável pelo planejamento urbano e a contratação dos estudos de planejamento urbano respeita essa competência. As prefeituras coordenarão o trabalho de planejamento no que diz respeito ao seu respectivo município e o Governo do Estado supervisionará todos os estudos e coordenará os serviços que envolvem o conjunto das diversas cidades”, pontua Gabrielli.
(Tribuna)
