MP vai investigar o concurso da Secretaria Municipal de Educação
Os professores aprovados em concurso público da Secretaria Municipal da Educação (Smed), realizado em 2010, garantiram que vão apresentar mais provas de irregularidades na admissão de estagiários e terceirizados nas escolas de Salvador. O grupo espera desde 2010 pela oportunidade de atuar nas unidades de ensino da capital.
O assunto foi discutido durante reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), em Nazaré, na sexta-feira (22/03). A Ouvidoria da Câmara Municipal acompanha o caso desde 2012, quando os concursados entraram com uma solicitação junto ao órgão para agilizar as nomeações. Uma nova reunião está marcada para o dia 10 de abril, às 14h, na sede do MPE.
O grupo quer a nomeação de 1.187 profissionais que passaram no concurso e ainda não têm convocação prevista. Segundo os professores, a Smed estaria protelando a convocação e alega que é preciso concluir o recadastramento de pessoal para remanejar professores que estão fora de sala da aula.
Acompanhamento
A ouvidora geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PC do B), garante que vai acompanhar o caso de perto junto com a Comissão de Educação da Casa.
“Nosso objetivo é contribuir ao máximo para resolver a situação e convocar os professores. Eles precisam trabalhar e as nossas crianças precisam deles”, destacou a ouvidora.
Aprovada no concurso, Danielli Matos assegura que o grupo não vai desistir. “São três anos de luta para conseguir a nomeação. Alguns até já entraram com ações individuais na Justiça. Torcemos que essa atuação conjunta da Ouvidoria da Câmara, Ministério Público e vereadores garanta o nosso direito ao trabalho”, ressaltou.
A promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, garante que o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio (Gepam) está acompanhando a situação.
“Os aprovados terão que ser convocados imediatamente ou até o prazo de validade do concurso, principalmente se forem confirmadas as denúncias de que há pessoas exercendo funções de professor sem supervisão prevista em lei ou sem concurso público”, afirmou a promotora.
Participaram do encontro no Ministério Público o ouvidor substituto e membro da Comissão de Educação da Câmara, vereador Everaldo Augusto (PC do B), Leonardo Queiroz representando o vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da comissão, além da coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara, Cláudia Correia, e representantes dos professores concursados.
