“Estado deixa a população à própria sorte”, diz promotor sobre chuvas no Rio
O promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino, da Promotoria do Meio Ambiente da capital do Rio de Janeiro, afirmou que “o Estado deixa a população à própria sorte”, ao recorrer contra liminares em ações civis públicas para impedir obras de prevenção contra deslizamentos.
“Não se pode esperar alguém morrer para se fazer algo. É imoral, antiético, não se pode tolerar perder a vida humana por inércia”, afirmou o promotor, autor de 13 ações com liminares cassadas pelo presidente do Tribunal de Justiça , Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a pedido do Estado.
Nesta quinta-feira (3), chuvas na Baixada Fluminense, na Região Serrana e em Angra dos Reis deixaram ao menos um morto, oito desaparecidos , 1272 desalojados e 2 mil evacuados.
O iG revelou que o Estado obteve na Justiça a suspensão, em blocos, de decisões judiciais que o obrigavam a fazer obras contra escorregamentos, junto com municípios, como o Rio, Nova Friburgo, Niterói, entre outros. As decisões foram cassadas pelo presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e as obras estão suspensas.
O governo do Estado informou que não há liminares vigentes o obrigando a fazer obras e afirma que o prazo pedido pelo Ministério Público é “inexequível”.
Segundo o promotor Saturnino, “do ponto de vista moral, não há a menor dúvida de que o Estado e o município do Rio podem ser responsabilizados pelo que vier a ocorrer”, no que diz respeito a eventuais mortes e desabrigados por chuvas em comunidades onde estavam previstas obras.
“Temos cidadãos de 1ª classe e de 3ª classe, que não são iguais perante a Constituição, como deveriam ser. Se o problema fosse em um prédio de alto padrão ao lado de encosta sob risco de cair, você acha que as decisões seriam as mesmas? Essas ações do MP se referem às pessoas mais desiguais, que moram no pior lugar das favelas, são as excluídas das excluídas. Seria uma oportunidade extraordinária para o Estado e o Judiciário resgatar esse déficit enorme de Justiça”, disse ele.
O promotor afirmou esperar que o Órgão Especial do TJ reverta as decisões e revalide as liminares, obrigando novamente Estado e municípios a fazer obras de prevenção a deslizamentos.
(IG)
