‘Objetivo do governo e dos empresários é desregulamentar o direito do trabalho no Brasil’
Ao contrário dos tempos iniciais de crise econômica internacional, o Brasil já não trata mais a atual conjuntura como mera “marola” e se conforma em se esforçar para manter modestos índices de crescimento. Nesse sentido, o governo tomou diversas medidas de incentivo ao investimento empresarial, especialmente através da desoneração da folha de pagamento em cerca de 40 setores, medida que Guido Mantega considera “liberar geral” a partir de 2013.
Para tratar do assunto através da perspectiva da classe trabalhadora, que não tem garantida estabilidade alguma, o Correio da Cidadania entrevistou o advogado e assessor sindical Jorge Luís Martins, para quem a atual onda de desregulamentação trabalhista é puxada pela China e sua obsessão pelos índices de produtividade de que tanto necessita.
Além disso, Jorginho, como é conhecido o ex-membro da CUT, explica que o empresariado conta com todo o apoio do governo no sentido de retirar direitos e baratear custos. Basta conferir os projetos que o Planalto pretende levar adiante através de leis mais duras em relação ao direito de greve, às negociações trabalhistas e à regulamentação oficial das terceirizações, inclusive de atividades-fim da empresa.
“O que se pretende de fato com a anunciada regulamentação é acabar com o direito de greve. Governo e empresários pretendem criar tantos empecilhos e cláusulas proibitivas para se fazer uma greve que, na prática, acabam com o direito, a exemplo do último anúncio de greve dos metroviários de São Paulo”.
No geral, Jorginho traça um quadro negativo para a classe trabalhadora, desde sua instância mais organizada, os sindicatos, que estabeleceram uma “paz de cemitérios”, aos trabalhadores mais precarizados, ainda contumazes vítimas de trabalho escravo, para ele tratado pelo governo com muito pouco rigor. Além disso, o mesmo tenderá a se refletir na previdência, sempre desviada de sua finalidade e utilizada pelos distintos governos como “caixa comum”.(Correio da Cidadania)
