Oito vereadores entram no páreo para comandar a Câmara Municipal

A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Salvador promete ser quente. Até o momento, oito vereadores já colocaram o nome para o cargo e começaram a disparar ligações para telefone dos novatos, na tentativa de agregar apoio e chegar em janeiro com chances de vitória.

A grande novidade da eleição para a presidência do Legislativo municipal está na declarada falta de disposição do prefeito eleito ACM Neto (DEM) em negociar o apoio das bancadas em troca de cargos em seu governo. Como na base dos vereadores eleitos e reeleitos pela sua coligação há pelo ao menos quatro candidatos, posicionar-se publicamente em favor de um deles pode gerar indisposições logo no início de sua gestão. Entretanto, ficar completamente fora da disputa,  faz aumentar as possibilidades de a oposição conseguir articular uma candidatura alternativa com força.

 

Neto evita dar declarações sobre o seu predileto para o posto. Mas, entre seus auxiliares mais próximos,  o vereador Paulo Câmara (PSDB) é o mais ventilado. Câmara é homem de confiança do deputado federal tucano Antônio Imbassahy. Todavia, além de evitar mal estar com outros candidatos, o futuro prefeito prefere manter-se distante da disputa, também porque sabe que pouco pode ajudar Câmara na disputa, e em caso de derrota, esta não seria creditada em sua conta.

Com o campo para negociações aberto, quem também está no jogo é o PTN, partido que apoiou Neto na eleição e que tem a segunda maior bancada, com seis vereadores (atrás somente do PT, com sete). Só da legenda há três pré-candidatos declarados: Carlos Muniz, campeão de votos, Geraldo Júnior e Alan Castro. Entre os três, o acordo agora é buscar apoios. Quando chegar perto da eleição, em 2 de janeiro, quem tiver mais músculo vai para a briga.

No contato com os colegas, os candidatos do PTN tem utilizado o argumento de que podem ser mais interessantes que Paulo Câmara, por serem menos ligados ao prefeito. O que os deixaria com maior autonomia para cobrar o Executivo com relação a obras e demandas dos vereadores. 

Sob condição de anonimato, novatos no Legislativo admitem ter simpatia por nomes que não sejam tão próximos ao prefeito, como forma de equilibrar as forças entre os dois poderes.

“Queremos harmonia com independência, é o modelo ideal”, disse um deles. Para vencer, além dos seis votos da legenda, o candidato do PTN terá que atrair o voto de vereadores do PV (2) e PPS (1), além dos 14 vereadores que foram eleitos por outras coligações, mas que não se colocam como opositores à gestão de Neto.

A alternativa  mais viável para Paulo Câmara levar a disputa é conseguir o apoio da oposição. Este acordo passaria pela cessão de espaços privilegiados na Mesa Diretora e a presidência de comissões temáticas importantes aos partidos aliados ao governo do estado. Com a ajuda dos 13 opositores, precisa manter PPS e PV ao seu lado, além do próprio DEM. Ainda assim, precisa encontrar mais um aliado entre os independentes para levar a disputa.

Mesmo com seu candidato Nelson Pelegrino (PT) derrotado nas urnas, a oposição ainda acredita na possibilidade de fazer Edvaldo Brito (PTB) ou Henrique Carballal (PT) presidente da Câmara. Uma reunião entre a bancada e Pelegrino foi realizada no início da semana passada para tratar do tema. Para tornar a ideia viável, o bloco depende de duas circunstâncias: a certeza de que Neto não empenhará esforços políticos na disputa e a dedicação do Palácio de Ondina em convencer os vereadores da base aliada a votar no petista.

A candidatura, entretanto, depende também de conversas com o próprio prefeito eleito. “Só seria candidato, se fosse o consenso de todos de vereadores”, afirmou Brito. “O povo elegeu Neto, e não vamos nos apresentar candidato para brigar com a decisão do povo. Acho que o  melhor a ser feito é o entendimento entre o governo e prefeitura no sentido de construir pontes”, afirmou Carballal. 

Azarões Declaradamente, há ainda outros dois candidatos que correm por fora do núcleo central da disputa: Isnard Araújo (PR) e Orlando Palhinha (PP). “São tantos candidatos que parece que cada vereador vai votar em si mesmo”, ironizou o próprio Isnard. Apesar de menos citado entre os colegas, ele considera ter “força” para virar o jogo e chegar ao fim de dezembro com possibilidades de vitória.

Já Palhinha admite que começou a multiplicar telefonemas pedindo apoio. Ele se vale justamente da grande quantidade de candidatos a presidente da Câmara para tentar se eleger: “Eles (da base aliada de Neto) não têm consenso. Mais uma vez, mostra que eu tenho condições”, afirma.

É o grande gestor da Câmara, responsável por toda a parte administrativa do poder. É quem nomeia os diretores que gerem a casa, assina os contratos e realiza licitações. O presidente é ainda o representante da Câmara na Justiça e em atos oficiais fora dela. No trabalho do Legislativo, é quem define o que vai ser votado nas sessões plenárias. 

Preside as sessões, quando decide sobre dúvidas regimentais, questões de ordem e reclamações das bancadas. É ainda o segundo da linha sucessória municipal, atrás do vice-prefeito. Como presidente, não vota nas matérias em apreciação no plenário, a não ser em caso de votações secretas ou para desempatar votações abertas. Como é ele quem define o que vai para a pauta de votações na Câmara, o presidente convoca e comanda as reuniões de líderes de bancada. Tem grande poder político, já que sua atuação pode ajudar a acelerar ou adiar a votação de projetos importantes para os interesses do chefe do Executivo.

Substituem o presidente em seus impedimentos. No dia a dia, ajudam a presidir as sessões ordinárias quando o presidente está ausente. Eles exercem plenamente todas as funções relativas aos atos administrativo s, jurídicos e legislativos no caso de licença do presidente. Ao todo, são três vice-presidentes.

Auxiliam os trabalhos de direção da Câmara, apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, frequência de vereadores às sessões, além de assinarem junto com o presidente atos da Câmara e orientarem os serviços da Secretaria da Casa. Na Mesa Diretora, há três secretários.(Correio)

É responsável pela investigação, apuração e adoção de medidas pertinentes em casos de infração cometida por vereadores que contrariem as normas da Câmara e firam o decoro parlamentar.