Ministra Rosa Weber vota pela condenação de Cunha, ex-diretor do BB, Valério e ex-sócios
A ministra Rosa Weber seguiu o voto do ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e votou pela condenação dos réus João Paulo Cunha (deputado federal do PT), Marcos Valério (publicitário, apontado como o operador do mensalão), Cristiano Paz e Ramon Hollberbach (ambos ex-sócios de Valério) por três crimes. Weber também votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O voto da ministra foi proferido nesta segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na 15ª sessão do julgamento.
Weber votou pela condenação dos quatros primeiros réus pelos crimes de peculato (uso de cargo público para desviar dinheiro). Sobre o deputado, a ministra votou pela condenação por corrupção passiva e, para os outros três réus, por corrupção ativa. As condenações referem-se aos contratos de publicidade assinados pela Câmara dos Deputados com as empresas de Valério na época em que a Casa era presidida por Cunha entre 2003 e 2005, na época do suposto esquema.
Cunha, que atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano –ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)–, é acusado de ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara.
Já sobre o segundo crime de peculato, Weber absolveu Cunha e o grupo de publicitários, contrariando Barbosa e seguindo o voto do revisor Ricardo Lewandowski, e decidiu se abster quanto à acusação de lavagem de dinheiro –crime que deve se analisado pela ministra em outro momento.A segunda acusação de peculato diz respeito à contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para a realização de serviços de comunicação à Câmara dos Deputados. Segundo a Procuradoria Geral da República, o jornalista prestava assessoria pessoal ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha. A ministra concluiu não haver provas para condenar Cunha.
“Todos os serviços foram prestados, eu não consigo vislumbrar a lesão patrimonial’, afirmou Weber.
Sobre os crimes imputados ao ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato –referente a contratos entre o banco e a agência de Marcos Valério–, a ministra seguiu os votos do relator e do revisor e foi a favor da condenação por dois peculatos e corrupção passiva. Pizzolato é acusado de favorecer as empresas de Valério ao adiantar valores do chamado fundo Visanet e ajudar a desviar parte do dinheiro do contrato. Além disso, Pizzolato é acusado de receber R$ 326 mil por beneficiar o grupo de publicitários.
Sobre os crimes apontados no Banco do Brasil, Marcos Valério e seus ex-sócios foram condenados por Weber por outros dois peculatos e por corrupção ativa sobre Pizzolato.
O ex-secretário de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, foi absolvido pela ministra, assim como já havia ocorrido no voto do relator e o revisor.
(Terra)
